Comunicação será responsável por intermediar as informações de outros setores, como Ouvidoria, Secretaria Legislativa e Administração.  

O Código Civil já prevê situações em que o juiz pode decidir, a bem dos menores, pelo não compartilhamento da guarda. 

Normalmente, o familiar que vai ao Cartório é leigo em matéria jurídica e pode acabar deixando passar o prazo de 30 dias para registrar 

Nos anais desse comércio, com certeza a loja do Jonas terá sempre merecido destaque como uma das pioneiras. 

O BPC é um direito garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.  

Todo mundo tem direito a um nome, reza o Código Civil (art. 16). É atributo da personalidade.  

Tem todo o tom de comédia-dramática e sequências mais hilárias.  

A proposta reforça a técnica que envolve a criação de ambientes que promovam a diminuição da litigância excessiva no Estado.

Laico dizem que é o Estado sem religião oficial, tolerante com minorias e protetor da livre expressão religiosa de todos os matizes. 

A noção de obrigatoriedade 'propter rem' determina que algumas responsabilidades legais acompanhem o imóvel, independente dos proprietários.  

Prado é coronel da reserva do Exército Brasileiro, e ele próprio é guardião de uma importante fração da história a ser registrada. 

Dividida em 6 capítulos, a obra mescla cenas de filmes que estão no panteão dos melhores da Sétima Arte. 

Foi só o amor vencer nos States e o Afeganistão foi evacuado de chofre, ficando ao Deus dará dos radicais maometanos.  

Os ministros revisaram a posição do TRT9, que havia negado a existência dessa relação empregatícia. 

O evento é realizado desde 1979, com objetivo de proporcionar a experiência dos jovens se tornarem prefeitos e presidentes da Câmara por um dia. 

Durante o trajeto, os fardados se envolvem ternamente com o rapaz ao perceberem a inocência e a fragilidade do cleptomaníaco.  

O bonito evento contou com autoridades locais, Academia de Letras, grupos folclóricos e entidades beneficentes. 

Este documento representa um dos pilares fundamentais da ordem jurídica nacional. 

Estes formados pelo gramscismo, querem 'empurrar a história': atirar no lixo a tradição, os valores, a família.

A opinião é do 'Filho Brilhante' e técnico em saneamento básico de Jacareí, José Leonardo Cardoso.