Emergências médica são, infelizmente, mais comuns do que se imagina. Imagine-se diante de um cenário em que você ou um familiar precisa, com urgência, de um exame, procedimento cirúrgico ou medicamento, e o plano de saúde se recusa a fornecer a cobertura necessária. A obtenção de uma liminar judicial pode representar a diferença entre a vida e a morte. Sabe-se que a liminar é uma decisão judicial de caráter provisório e urgente, concedida no início de um processo, quando há risco iminente de dano irreparável ou de difícil reparação. O objetivo é garantir que o direito do cidadão não seja violado enquanto o mérito da ação ainda está sendo julgado.

No contexto dos planos de saúde, a liminar pode ser requerida quando a recusa do plano coloca em risco a integridade física ou a vida do beneficiário. Assim, é possível obter uma ordem judicial que obrigue a operadora a autorizar e custear o tratamento imediatamente. É necessário buscar orientação de um advogado especializado em Direito à Saúde ou Direito do Consumidor, reunir documentos que comprovem a necessidade do tratamento, tais como, relatórios e laudos médicos, resultados de exames e receitas médicas, sendo o mais importante: o documento que comprove a negativa do plano (comunicação formal, e-mail ou protocolo de atendimento).

De posse de todos elementos, é possível ajuizar ação judicial, fundamentando o pedido de urgência. O juiz analisará a situação e, caso identifique que a recusa do plano de saúde é injustificada e que a urgência do caso exige uma resposta imediata, poderá conceder a liminar em questão de horas ou poucos dias. Caso a operadora descumpra a decisão judicial, estará sujeita a sanções, como multa diária (astreintes) e outras medidas coercitivas.

Ressalta-se que nestes casos, que conforme o entendimento consolidado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelos tribunais superiores, os planos de saúde não podem se recusar a custear tratamentos essenciais.