Terça, 10 Dezembro 2024

O judiciário nas eleições democráticas

O judiciário nas eleições democráticas

O atributo fundamental para adequada aplicação em concreto da lei no julgamento das controvérsias é a neutralidade. 

O Estado Democrático de Direito pressupõe probo, independente e harmônico funcionamento de todos os Poderes. O mais atrelado ao interesse público é o Judiciário, pois dele se exige imparcialidade.

O atributo fundamental para adequada aplicação em concreto da lei no julgamento das controvérsias é a neutralidade. O Judiciário de rabo preso é um grande desserviço à Nação.

Quando as autoridades togadas passam a serviçais dos gestores da vez, em lugar da primazia do cumprimento da lei, o País passa a flertar com o autoritarismo e fica à mercê das forças do atraso.

Esse dever de julgar com correção e imparcialidade gera confiança na população e produz estabilidade institucional. Em sentindo inverso, tudo passa a ser relativo e duvidoso, até mesmo o direito de voto.

É muito improvável saber o que se passa dentro da urna eletrônica, mas os boletins de urna estão disponíveis para contagem com o auxílio de rápidos programas de computador e a matemática necessita ser coerente.

Outro problema é efetivar um controle viável de recontagem manual dos boletins de urna, pois a alternativa seria depositar todas as fichas na transmissão de dados, o que é temerário diante do avanço dos hackers.

A fraude nas contagens eleitorais é fato antigo e não é exclusividade brasileira, a polarização ideológica apenas voltou-a aos holofotes da imprensa, formadores de opinião e partidos interessados.

Às facções sucumbentes resta o esperneio. Nos Estados Unidos foi assim, depois no Brasil e agora na Venezuela. Não dá para, de fora e antemão, colocar a mão no fogo e definir quem está certo.

Cabe às autoridades judiciárias superiores deixarem de lado as simpatias pessoais e trabalharem com afinco para avaliar cuidadosamente e com critérios transparentes se as suspeitas procedem ou não.

O aprimoramento constitucional dos critérios de seleção da cúpula judiciária agregaria muito nesse trabalho. Enquanto isso, a democracia aguarda confiante no valor de seu cartaz em agradar o grande público. 

 

Comentários:

Nenhum comentário feito ainda. Seja o primeiro a enviar um comentário
Já Registrado? Acesse sua conta
Visitante
Terça, 10 Dezembro 2024

Ao aceitar, você acessará um serviço fornecido por terceiros externos a https://diariodejacarei.com.br/

No Internet Connection