Tanto na Taça Libertadores, quanto na Copa Sul Americana, as finais serão exclusivamente disputadas entre times brasileiros 

O que era para ser um depósito de bebidas para retirada e consumo em local privado virou uma espécie de botequim ao relento 

O bem jurídico protegido pela normal criminal é a inviolabilidade do lar, doce lar 

Diversas reportagens de televisão já mostraram que pessoas inocentes, quando presas injustamente, foram vítimas de violência sexual nos presídios 

No total, nove países têm o Português como seu idioma oficial. Além de Brasil e Portugal, temos cinco dessas nações situadas na África, a começar por Angola 

O tipo penal enfocado contém uma expressão adverbial que demanda cuidadosa apreciação do intérprete da norma 

A novidade deve ter abrandado o choro da turma da lacração, acostumada a viver da amamentação tributária 

O fascínio político por eleições é um dos vermes que parasitam o Brasil. Deveria ser atividade democrática essencial, mas secundária. Sem a preponderância que recebe para definir os destinos da nação.