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Mês de clássicos

Neste fim de semana, teremos última rodada na elite e série A2. Já a terceirona está na penúltima. 

Os homens da máscara de ferro

Todas as restrições e exceções criadas no período pandêmico não poderiam ser autoritárias, evidentemente. Deveriam estar (e de fato estão) previstas em lei. 

Mentalidade de mendigo

Divisar alterados por uso de substâncias inebriantes é comum. Duro é conseguir encontrar um mendigo magro e desnutrido. 

Efeitos jurídicos do domicílio

Existem diversas espécies de domicílio e cada indivíduo pode ter mais de um.  

SOS Petrópolis

O grupo situacionista brasileiro é mais que fiel, extrapola as raias do fanatismo.  

Coisas do Brasil

Se dependesse exclusivamente da vontade do ex-Presidente Pereira Calças, a Justiça Paulista contaria hoje com o que há de melhor e mais avançado na informática. 

A nova improbidade administrativa

Quem desejar saber o que é uma obra pública sólida e de qualidade deve pesquisar sobre a Ponte Dom Pedro II. 

A condenação de Robinho

Todas as decisões judiciais são obrigatoriamente fundamentadas, à luz das regras jurídicas vigentes e das provas produzidas no processo.

A difícil arte da medicina

Enquanto a profissão atrai mais interessados, a realidade dos médicos é cada vez mais desencorajadora.  

Duração razoável do processo

É preciso temperar prudência com o dinamismo que a vida exige para satisfação das necessidades humanas.  

O pulo do gato

O projeto ao animal garante uma vida digna, à salvo tanto do excesso de luz, como da escuridão completa. 

Divulgação injustificada de gravação

O crime pressupõe gravação ou interceptação lícita e se aplica a fatos ocorridos a partir de 05 de janeiro de 2020.  

A terceira via

Desde que o mundo é mundo, a maioria é formada por cidadãos indecisos. Foi aí que surgiu a necessidade da terceira via. 

A razão da lei

De todas as figuras penais previstas nessa que é chamada Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade, a mais importante está em seu art. 27, que se transcreve a seguir. 

A voz dos finados da República

Os mortos são pranteados no dia 02 com saudade e carinho. Já os do dia 15 nem tanto.  

O conto da ilha desconhecida

O autor apresenta seu tradicional estilo literário de parágrafos longos e pontuação libertária.  

Obtenção e uso de prova ilícita

Os Ministérios Públicos e as Polícias estruturaram-se no combate ao crime organizado, surgiram leis para permitir de modo eficaz a punição da improbidade administrativa. 

Constrangimento ilegal em hospital

Bons ventos enfunam as velas do progresso na rede pública local de saúde. Na atual administração, o histórico nosocômio ganhou ampliação mais rápida que o Fórum. 

As Sete Maravilhas de Jacareí

Mais uma vez, os ranzinzas eleitores aproveitaram o ensejo para censurar a falta de limpeza do rio que cruza a urbe.  

O aniversário da Constituição

A chamada carinhosamente de Carta Cidadã pouco faz para merecer tal apelido.  

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