Custeio de Perícias Públicas
A preferência judicial deve ser buscar a perícia em órgãos públicos, como o IMESC e universidades públicas.
A preferência judicial deve ser buscar a perícia em órgãos públicos, como o IMESC e universidades públicas.
A punição deve ser proporcional à gravidade dos fatos, ou seja, casos mais hediondos demandam sanções mais rigorosas.
Além de importante para os hábitos de vida, a casa é juridicamente muito relevante, no mundo atual.
A transformação da estrutura arcaica do São José EC em clube-empresa rendeu frutos além do esperado.
O Maranhão é o Estado mais pobre do Brasil. Quase 60% da população vive abaixo da linha da miséria, em condições subumanas.
Quando uma pessoa desaparece, resta não apenas a saudade, mas também a dúvida.
Uma das situações mais doces e fofinhas desse novo cenário são os pais de pet, o que já chegou às barras dos tribunais.
É raro o dia de expediente em que não aparece um doido de pedra nas repartições públicas em geral, sinal da mudança dos tempos para pior.
Por lá não se divisa a proliferação de pequenos templos evangélicos. Em compensação, grassa o Catolicismo.
O Código Civil de 2002 ampliou os direitos sucessórios do companheiro supérstite, além de sua meação, dando-lhe status de herdeiro.
As entidades ou empresas que ainda não foram registradas são conhecidas no universo das leis como pessoas jurídicas irregulares.
A legislação em vigor permite realização de assembleias virtuais, ou seja, por meio eletrônico, mediante videoconferência.
A responsabilidade de indenizar além do valor da venda depende da caracterização e prova da malícia do alienante.
A década passada registrou no Brasil quase 400 mil mortes por acidentes de trânsito.
O que começou como GLS, avançou para LGBT, chegamos à modernidade do LGBTQIA+ e extrapolamos até o atual LGBTQIAPN+.
Normalmente, o familiar que vai ao Cartório é leigo em matéria jurídica e pode acabar deixando passar o prazo de 30 dias para registrar
Todo mundo tem direito a um nome, reza o Código Civil (art. 16). É atributo da personalidade.
Laico dizem que é o Estado sem religião oficial, tolerante com minorias e protetor da livre expressão religiosa de todos os matizes.
Foi só o amor vencer nos States e o Afeganistão foi evacuado de chofre, ficando ao Deus dará dos radicais maometanos.
O bonito evento contou com autoridades locais, Academia de Letras, grupos folclóricos e entidades beneficentes.