Mulheres em destaque
As mulheres progressivamente ocupam espaços cada vez mais importantes na sociedade.
As mulheres progressivamente ocupam espaços cada vez mais importantes na sociedade.
De acordo com a lei brasileira, a fraude bancária pode incluir diversas condutas ilegais.
A legislação alterou o artigo 121 do Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora de crime hediondo.
Ed Hutcheson é o editor-chefe de 'O Dia', que está para ser vendido pelas mimadas filhas do dono ao concorrente.
Especializou-se na área e tornou-se voluntário do CAT, em São José dos Campos, cargo no qual atuou por quatro anos.
Para prevenir ou remediar as lides humanas, o legislador debruça-se sobre o Direito das Coisas.
A proposta do prefeito Izaias Santana (PSDB) cria um novo departamento e, por consequência, novos cargos.
Nascido em Jacareí, em agosto de 1942, Ruy Brasiliense de Siqueira Filho morava em Caraguatatuba há alguns anos.
Graças a seu vasto e zelado arquivo, o cartório de registro civil armazena documentos que permitem vasta pesquisa histórica.
O acordo pré-nupcial é um contrato realizado entre noivos, que estabelece os critérios que devem reger aquela relação.
Seguindo o mesmo critério de mérito, os presos com bom comportamento poderão progredir de regime.
Os fatos devem levar ao abalo psíquico do traído e ultrapassar os parâmetros de normalidade da vida conjugal.
Marco Villarta tem muita ligação com Jacareí. Ele chegou na cidade ainda menino, aos 3 anos de idade.
Acerca da discussão, muito embora estabelecido por lei, o piso salarial da enfermagem nunca foi implementado de fato.
O livramento condicional foi apenas o início da política pública que deixou exposta a sociedade ao alvedrio criminoso.
A vereadora pediu ainda a instalação de câmeras de segurança do Centro de Operações Integradas (COI) no entorno da escola.
O livramento condicional nem sempre está de acordo com as aspirações populares por justiça e mais segurança.
