A liberdade de informação foi consagrada na Carta Republicana entre os direitos e garantias fundamentais da pessoa.  

'Festim Diabólico' foi ousado à época por ter edições mínimas, cenário único (sala) e deixar subentendido que os assassinos eram namorados. 

Como o tipo penal não especifica ao listar os verbos criminosos, presume-se punível somente a conduta ou omissão dolosa.  

Segundo o prefeito de Jacareí, Izaias Santana (PSDB), a medida atende uma reivindicação dos membros do Conselho. 

Jacareí é privilegiada nessa área desde seus primórdios. Uma rápida enquete com antigos moradores provoca lembranças lacrimejantes.

Quem nos cinco últimos anos apresentou declaração incluindo esse valor como um rendimento tributável, pode retificar a declaração e realizar o acerto. 

'Alô, Amigos', especulou-se, poderia ter sido a fita que ajudaria os EUA na 'política de boa vizinhança' a amealhar aliados na Segunda Guerra Mundial.

A faixa etária avançada, que outrora era tabu, hoje não pode ser empregada como obstáculo para o acesso dos candidatos a cargos públicos.  

Doenças ocupacionais psicossociais afetam a vida laboral e pessoal dos colaboradores. 

Em algumas famílias, política partidária virou tema proibido nas macarronadas domingueiras.  

Documentário 'Hebe: Um Brinde à Vida', mostrou a trajetória da apresentadora e cantora, que morreu há exatos 10 anos.

Em 1995 aconteceu o '1º Festival Nacional de Teatro de Jacareí'. Grupos de nove cidades brasileiras participaram.  

No que se refere à qualificação profissional, a nova lei trata da inserção de mulheres em 'áreas estratégicas'. 

Os ataques à dignidade do ancião podem ser de ordem física ou psicológica, afetando sua saúde ou integridade física.  

A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve.  

Esquerdista até o último fio de cabelo (fã de Marx e do existencialismo), aplicou a verve nos cineastas veteranos. 

Por meio da internet se deu a multiplicação da direita, pois só ali tinha espaço para ela.  

Caberá sempre à ANS editar norma com a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar. 

Fatos dessa natureza, em tese, configuram crime contra o idoso, previsto no art. 98 do respectivo Estatuto do Idoso.