A legislação oferece mecanismos para implementar uma sociedade mais igualitária também junto às barras dos tribunais.  

Informação foi oficialmente veiculada na última quarta-feira (27), durante sessão ordinária do Legislativo.  

A preferência judicial deve ser buscar a perícia em órgãos públicos, como o IMESC e universidades públicas.

A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 anos antes das eleições, marcadas para 6 de outubro.  

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina aplicou a norma para ressarcir cliente que sofreu com fornecedor.  

O sonho de Miller, que fazia bicos antes de estreitar relações com o lápis e o papel, era ser reconhecido como escritor e dramaturgo. 

Termo é empregado no âmbito jurídico para designar resultados indesejáveis em serviços de saúde.

No início do mês, o parlamentar realizou uma manifestação em frente à Prefeitura, "dentre outras ações que serão realizadas neste ano", afirma. 

Detalhes sobre número mínimo de sessões e diversidade de títulos serão fixados anualmente por decreto.  

A punição deve ser proporcional à gravidade dos fatos, ou seja, casos mais hediondos demandam sanções mais rigorosas.

Mesmo com tudo no caldeirão, 'Todos Menos Você' (2023), conseguiu receber críticas da patota politicamente correta. 

Além de importante para os hábitos de vida, a casa é juridicamente muito relevante, no mundo atual. 

Tais mulheres foram citadas numa enquete e serão homenageadas isoladamente neste espaço em futuras edições.  

Plenário da Corte discute a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio no país. 

Eleições municipais para a escolha de prefeitos e vereadores movimentam a agenda política no país ao longo de 2024.  

Como se observa, a discussão não pode ser reduzida ao mero procedimento administrativo da dúvida registral.  

No cinema isso se prolonga por mais tempo. Ainda assim, saber o momento exato de parar – 'no auge', como Pelé – é tarefa para poucos. 

A transformação da estrutura arcaica do São José EC em clube-empresa rendeu frutos além do esperado.  

Mensagem foi enviada para Nísia Trindade, após a exibição de um vídeo em que ela aparece ao lado do ex-prefeito Hamilton Mota (PT), em Brasília. 

O total gasto inclui despesas com som, iluminação, arquibancadas, banheiros, segurança e brigadistas, entre outras.