Direito de Construir
Embora seja um direito fundamental, não se trata de direito absoluto, encontrando limitações.
Embora seja um direito fundamental, não se trata de direito absoluto, encontrando limitações.
Honorários sucumbenciais são o pagamento que a parte derrotada no processo deve realizar ao advogado do polo vencedor.
Romero deu o primeiro passo profissional nos anos 2002/2003, quando passou a colaborar com o Diário de Jacareí.
O uso medicinal da cannabis é amplamente debatido em vários países, inclusive no Brasil.
A esse mecanismo jurídico de revisão das decisões judiciais, dá-se o nome de duplo grau de jurisdição obrigatório.
De acordo com dados do IBGE, número de eleitores de alguns municípios de São Paulo pode superar o de habitantes.
No âmbito do INSS, resíduo refere-se ao valor residual de um benefício que é devido, mas não foi pago ao beneficiário durante sua vida.
Charles-Edouard é um apaixonado por História. Mestre em engenharia e gerenciamento de sistemas espaciais pelo INPE.
Longa-metragem tem sequências de muita aventura, com fugas, lutas, correria, missões impossíveis enfim.
Por meio de atendimento on-line, é possível fazer alistamento (primeiro título), revisão e transferência do título eleitoral.
O mais conhecido é o aplicado em homicídio culposo de parente próximo. Contudo, as situações não ficam a critério judicial.
O testamento somente pode ser elaborado pelo próprio testador ou por alguém designado por ele, desde que o testador concorde por escrito.
Embora plenamente identificado com a camisa 10 do Flamengo, Zico era admirado pelos torcedores de outros times.
A Lei prevê o repasse de R$ 1,89 milhão a Jacareí para ações emergenciais voltadas ao setor cultural.
O filme, como pano de fundo, foi feito por causa da despedida do narrador da TV Globo após 41 anos de estrada.
O crime se configura quando o agente intencionalmente expõe a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância.
A audiência ocorrerá na terça-feira (4), às 19h, no plenário da Casa, e terá transmissão ao vivo da TV Câmara Jacareí.
O 'Filho Brilhante' também foi um dos criadores do Clube de Escoteiros 11 de junho e da Guarda Municipal de Jacareí.
Há 19 anos e meio comento sobre longas-metragens, além de traçar perfis breves de atores, diretores, roteiristas.
