Juízo 100% Digital
Com a adoção do sistema de trabalho remoto, notou-se o aumento da produtividade do trabalho de forma eletrônica dos magistrados e servidores.
Com a adoção do sistema de trabalho remoto, notou-se o aumento da produtividade do trabalho de forma eletrônica dos magistrados e servidores.
A doação com reserva de usufruto ocorre quando um bem é doado com a ressalva de que o beneficiário da doação não poderá ter proveito econômico sobre o bem.
O testamento é um documento que pode trazer conforto e proteção aos bens da família.
Importante salientar que essa proibição ao despejo não vale no caso de o imóvel ser a única propriedade do dono
Os imóveis rurais são caracterizados como área formada por uma ou mais matrículas de terras contínuas
Em muitos casos as agências bancárias não são capazes de apresentar justificativa importante para afastar as alegações dos consumidores
Em nosso país, o sigilo das comunicações é um dos direitos fundamentais expressados no Artigo 5º da Constituição
É dever o Estado fornecer o medicamente solicitado garantindo-lhe o direito à saúde e à vida
Um contrato de compra e venda de imóvel que não seja levado à registro perante o cartório, não será juridicamente capaz
É um direito humano e coletivo que busca defender a ideia de compromisso na defesa do bem comum (cidade, território), para quem vive nela e para quem ainda viverá. Desta forma, "a cidade é como uma projeção da sociedade sobre o terreno".