Terça, 25 Junho 2024

Ministro do STF: Qual o critério?

Ministro do STF: Qual o critério?

A indicação de Lula vai substituir a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou. 

Na última quarta-feira (21), o nome de Cristiano Zanin foi aprovado pelo plenário do Senado para o STF, com 58 votos a favor e 18 votos contra. A indicação de Lula vai substituir a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou. O indicado é conhecido por advogar para Lula durante a 'Lava Jato' e serem bastante próximos. Com 47 anos, Cristiano Zanin é advogado criminalista, professor e possui um escritório de advocacia juntamente com sua esposa, a também advogada e filha de Roberto Teixeira, 'compadre' e amigo de longa data de Lula.

Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, sua esposa, Valeska Martins e Larissa Teixeira (irmã de Valeska e sua cunhada) eram sócios de um mesmo escritório até o segundo semestre do ano passado. Em setembro de 2020, Zanin foi alvo de mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz federal Marcelo Bretas, com a suspeita de Cristiano Zanin seria o líder de um esquema de fraudes no sistema S e na 'Fecomércio Fluminense'.

Mais cedo, ainda na quarta-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado já havia ratificado Zanin ao cargo de ministro. Ele foi sabatinado por oito horas na Casa. Para Lewandowski, o indicado "preenche todos os requisitos". Mas quais são esses requisitos, visto que a análise curricular do indicado pode ser considerada por alguns, não tão extraordinária do ponto de vista acadêmico.

Os requisitos constitucionais para ser ministro do STF são cinco: 1) ser brasileiro nato; 2) idade entre 35 e 65 anos; 3) estar no gozo dos direitos políticos; 4) possuir notável saber jurídico; e 5) ter reputação ilibada.

O Supremo Tribunal Federal, trata-se de um órgão de cúpula do sistema judicial brasileiro, ou seja, uma Corte jurídica que integra a estrutura do Poder Judiciário, e que aprecia as situações levadas até seus julgadores. Outro ponto a se detalhar, é que o ministro pode permanecer no STF até completar 75 anos. 

 

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