Domingo, 27 de Setembro de 2020 | você está em »principal»Notícias»Geral
Publicado em 14/08/2020 às 10h11
TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral
Andreia Verdélio / Agência Brasil
José Cruz/Agência Brasil
José Cruz/Agência Brasil
Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.

O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

CALENDÁRIO
Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

PROPAGANDA
A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

Publicidade
Relacionadas
Comentários (0)

ATENÇÃO!

Os comentários publicados neste espaço são de responsabilidade de seus autores e não expressam
necessariamente a opinião do Diário de Jacareí


Por favor, faça o login antes de comentar

27 SET
Publicidade
Notícias

Blogs
Publicidade
Publicidade
11/10/2019
A Prefeitura de Jacareí anunciou a implantação de corredores de ônibus na cidade. Qual a sua opinião sobre o tema?
06/04/2019
Após 100 dias de trabalho, qual a sua avaliação sobre o governo de Jair Bolsonaro (PSL)?
  • 38.1%
  • 19.5%
  • 14.6%
  • 13.3%
  • 12.2%
  • 2.2%
Logos e Certificações: