A decisão do relator do processo, desembargador Cotrim Guimarães, atendeu a um parecer da Procuradoria Geral Eleitoral de São Paulo.

O projeto, aprovado por nove votos favoráveis e três contrários, atualizou a terminologia da palavra 'homofobia', alterando-a para LGBTFobia. 

Comunicação será responsável por intermediar as informações de outros setores, como Ouvidoria, Secretaria Legislativa e Administração.  

A proposta reforça a técnica que envolve a criação de ambientes que promovam a diminuição da litigância excessiva no Estado.

O evento é realizado desde 1979, com objetivo de proporcionar a experiência dos jovens se tornarem prefeitos e presidentes da Câmara por um dia. 

CCR RioSP aproveita o período para reforçar as orientações aos peregrinos que caminham em direção a Aparecida. 

Presença constante nas redes sociais nos últimos tempos, Hamilton começa a se cercar de assessoria para cuidar de sua comunicação.  

A ação, com pedido de liminar, deu entrada no TRE-SP e foi rejeitada pelo relator do processo, o desembargador Cotrim Guimarães.

Projeto teve sete votos favoráveis e quatro contrários, durante a sessão da última quarta-feira (13). 

Um foi adiado por quatro sessões e outro vetado pelo prefeito de Jacareí, Izaias Santana (PSDB).  

Para que as mudanças tenham validade já para as eleições de 2024, a minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro. 

Retomada do evento pós pandemia seria neste domingo (27), com concentração ao lado do Museu de Antropologia.  

O projeto tem o objetivo de adequar a legislação municipal às diretrizes indicadas pelas Normas Gerais sobre o Desporto. 

As ações que mais tiveram decisões nesse período foram os recursos eleitorais - 560 processos, o equivalente a 59% do total.  

O evento, organizado pela Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes do Legislativo, terá início às 19h, no Plenário da Casa. 

De acordo com dados do IBGE, número de eleitores de alguns municípios de São Paulo pode superar o de habitantes.  

Por meio de atendimento on-line, é possível fazer alistamento (primeiro título), revisão e transferência do título eleitoral. 

Medalhista de ouro, Guilherme Gustavo, tem 17 anos e é formado nas escolinhas de base da Prefeitura de Jacareí.  

A Lei prevê o repasse de R$ 1,89 milhão a Jacareí para ações emergenciais voltadas ao setor cultural.  

A audiência ocorrerá na terça-feira (4), às 19h, no plenário da Casa, e terá transmissão ao vivo da TV Câmara Jacareí.