Proposta da deputada Leticia Aguiar, em tramitação na Alesp, inclui Jacareí, que tem tradição religiosa ligada à Imaculada Conceição. 

Ao Juizado Especial Criminal compete a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo. 

A identificação é um mecanismo extra de segurança, impedindo que uma pessoa tente votar no lugar de outra.

Perdoar a dívida de quem não consegue pagar pode ter sentido social. Mas transformar a anistia em rotina é outra história. 

De 12 a 18 de setembro de 2026

Para que exista uma infração ou multa, não basta usar a ferramenta, seria preciso comprovar que o conteúdo publicado violou a lei.

Na trama, passada na década de 1860, fora-da-lei de 5ª categoria, assaltante de bancos, ladrão de cavalos, é sentenciado à forca. 

Município acumulou 123,1 milímetros desde o início do mês; Defesa Civil mantém alerta para novas pancadas neste fim de semana. 

Com quatro medalhas, o Colégio Hexagonal aparece na primeira colocação entre as escolas do Vale do Paraíba. 

Ocorrência na Avenida Siqueira Campos atingiu veículo na noite da última quinta-feira (10); não houve feridos.

Novo Ato da Mesa retira proibição que havia sido estabelecida em julho; mudança ocorre após episódio envolvendo vereador. 

Unidades de Saúde promovem rodas de conversa, palestras, salas de espera e outras atividades durante o mês. 

Após mais de 25 anos em sala de aula, Alyne Camargo transformou uma história real em livro paradidático. 

Isabella Siqueira integra mostra que reúne três novas obras no CAEB, e que foi adiada para os dias 26 e 27 de setembro. 

Regional, que inclui Igaratá e Santa Branca, movimentou US$ 403,4 milhões em vendas ao exterior entre janeiro e agosto. 

Com inscrições até 7 de outubro, seleção tem prova no dia 1º de novembro com questões objetivas e redação. 

Evento será realizado neste sábado (12), das 10h às 15h, com participação de dezenas de expositores. 

Atividades nos bairros estão programadas para diferentes regiões da cidade ao longo do mês de setembro. 

Decreto estabelece protocolos para eventos privados com fins lucrativos, e os sem finalidade comercial. 

Programação terá debates conduzidos por psicanalistas, entre os dias 17 e 21 de setembro, na Sala Mário Lago.