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Publicado em 17/08/2018 às 15h01
TSE publica registros e prazo para impugnar candidaturas é aberto


ANGELO DE PAULA ANANIAS

IMPUGNAÇÃO
O Diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos à Presidência da República. A partir da data de publicação, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o Ministério Público Eleitoral, entrem com contestações contra as candidaturas.

ALVOS
Ao menos dois candidatos - Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) - já tiveram suas candidaturas contestadas no TSE. No caso de Bolsonaro, a contestação foi feita por um advogado, que questiona o fato de ele ser réu em ações penais no STF, o que entraria em conflito com regra da Constituição que prevê o afastamento do presidente caso ele venha a ter esse status jurídico. 

PRESO
Em relação a Lula, ao menos sete contestações foram apresentadas desde quando o PT registrou a candidatura do ex-presidente. Duas delas foram feitas por candidatos ou partidos adversários - Jair Bolsonaro (PSL) e Partido Novo. A PGR se adiantou ao pedido de registro de Lula, protocolando antecipadamente uma impugnação contra o candidato. Ela argumentou que o ex-presidente não é elegível, por ter sido condenado em segunda instância pela Justiça Federal e, portanto, se enquadrar nos critérios da Lei da Ficha Limpa.

CÓDIGO DE OBRAS
Após ser aprovado por unanimidade em primeira discussão, o projeto de lei que institui o Código de Obras e Edificações, de autoria do prefeito Izaias Santana, foi adiado pela Câmara. Os parlamentares optaram pelo adiamento após a presença de profissionais da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jacareí, que estenderam no plenário uma faixa em protesto. 

REUNIÃO
Após a manifestação, uma reunião com a categoria estava agendada para sexta-feira (17). Segundo o prefeito, a proposta visa normatizar a construção e reformas de edificações de modo a proporcionar um meio urbano adequado às necessidades sociais, econômicas e ambientais da cidade, atualizando e especificando itens específicos, a fim de facilitar o papel dos agentes fiscalizadores.

MAV
Após ser adiado na sessão do dia 1º deste mês, o projeto de lei que cria o Museu de Antropologia do Vale do Paraíba, órgão subordinado à Diretoria de Patrimônio da Fundação Cultural, com a finalidade de preservar o patrimônio histórico, artístico e cultural de Jacareí e do Vale do Paraíba, foi aprovado por unanimidade. De acordo com o prefeito, apesar de o museu já existir no Município desde 1980, não há lei vigente constitutiva do MAV.

FAMA X POLÍTICA
O cantor Roberto Leal foi confirmado candidato a deputado estadual por São Paulo pelo PTB. O artista tem uma carreira musical de quase 50 anos. O artista, que é considerado um embaixador da tradição portuguesa no Brasil, pretende usar sua experiência pessoal e profissional para promover o intercâmbio entre o país de origem e as demais nações que contam com milhares de imigrantes, além do estado de São Paulo. 

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Comentários (1)

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Daniel Rosa   1 ano atrás
especificando itens específicos.Muito bom especificar itens específicos,tão bom como as duas gêmeas.
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Radialista e Jornalista há 41 anos, Angelo Ananias já participou da cobertura de quatro Copas do Mundo de Futebol (México, Itália, Alemanha e Brasil) e diversos eventos internacionais pelas principais emissoras de rádio de SP. Foi secretário municipal de Comunicação e Esportes e, atualmente, é Diretor Geral e de Redação do Diário de Jacareí


E-mail do autor: angeloananias@diariodejacarei.com.br
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