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Publicado em 13/11/2020 às 15h10
O Poder Emana do Povo


LAIS DE CASTRO CARVALHO

Chega o momento de reflexão a fim de exercermos nossa cidadania. Os Direitos Políticos são tratados na Constituição e são considerados direitos e garantias fundamentais. Assim, o voto não é apenas uma exigência, mas um direito constitucional que permite a participação plena da sociedade em temas com repercussão necessária. O voto é exercido de forma direta e apresenta diversas características constitucionais, como a personalidade, obrigatoriedade, liberdade, sigilo, igualdade e periodicidade. Logo, pertencemos a um Estado Democrático de Direito e nossas convicções precisam ser atendidas, contribuindo para o fortalecimento e consolidação da democracia em que estamos inseridos.

Pertencente à nossa Constituição: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". Assim, o voto é um dos principais instrumentos utilizados para eleições de representantes políticos e desde a Constituição de 1988, o voto universal foi instituído. "Sufrágio universal" ou voto universal significa que todo o cidadão dentro das normas legais terá seu direito ao voto. A referida participação política foi um triunfo no sentido de ampliação dos critérios da democracia representativa no Brasil, já que todos os cidadãos com mais de 16 anos, homens ou mulheres, alfabetizados ou analfabetos, têm direito a escolher seu representante através do voto.

A liberdade está presente no direito de escolher o representante conforme as convicções do eleitor e pela faculdade de anular o voto, se assim desejar. A importância do voto nos traz a noção de que, sem a transitoriedade de representantes, não há República. No exercício da soberania popular, somos todos iguais, independentemente de raça, crença, sexo, classe ou grupo social e o voto consciente é o instrumento pujante que traz mudança política e social. Em qualquer nação civilizada, onde haja democracia, o papel do eleitor é primordial e deve ser exercido com discernimento.

Ilustrando Theodore Roosevelt, ex-presidente dos Estados Unidos: "Um voto é como o rifle: sua utilidade depende do caráter de quem usa". E Martin Luther King: "Hoje é sempre o dia certo, de fazer as coisas certas, da maneira certa. Depois será tarde".

Conscientize-se e compareça.

*Laís de Castro Carvalho, advogada pós graduada em Direito Previdenciário, membro da Paulo de Tarso Advogados.

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Laís de Castro Carvalho, advogada especialista, membro da Paulo de Tarso Advogados Associados. Contato: (12) 3951-0920


E-mail do autor: laisbccarvalho@adv.oabsp.org.br
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