Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 | você está em »principal»Notícias»Cidade
Publicado em 29/09/2020 às 16h31
Vereadores de Jacareí discutem projeto que mantém subsídio para a próxima legislatura
A Redação / Diário de Jacareí
Arquivo/CMJ
Arquivo/CMJ
Vista externa do prédio da Câmara Municipal de Jacareí, na região central da cidade

A Câmara Municipal de Jacareí realiza nesta quarta-feira (30), às 9h, mais uma sessão ordinária do ano com um único projeto protocolado na Ordem do Dia. A proposta, de autoria da Mesa Diretora, fixa o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura (2021 a 2024), atualmente em R$ 10.044, 00. A Mesa Diretora é composta pelos vereadores Abner de Madureira (PSDB), Paulinho do Esporte (PSD) e Sônia Patas da Amizade (PL).

O artigo 29º da Constituição Federal e ao artigo 28º da Lei Orgânica do Município – LOM determinam a discussão de projetos dessa natureza pela atual legislatura, com validade para a seguinte. 

O projeto propõe a manutenção do subsídio atual de R$ 10.044,00, valor em vigência desde 2015. Sobre esse valor incidem os descontos previdenciários e de Imposto de Renda, conforme tabela da Receita Federal. 

BENEFÍCIOS
Cada vereador tem direito a quatro assessores, entre eles um chefe de gabinete, com salários que variam de R$ 2,8 mil a R$ 7,5 mil/mensais, além de veículo oficial, cota de combustível e xerox. A partir de janeiro de 2021, cada gabinete passará a ter três assessores, incluindo o chefe de gabinete. 

EMENDA 
O vereador Valmir do Parque Meia-Lua (DEM) protocolou uma emenda ao projeto, pautado para esta quarta-feira (30). De acordo com a proposta, o parlamentar, durante a Legislatura 2021/2024, sob pena de não fazer jus ao subsídio fixado, deverá exercer o respectivo mandato em caráter exclusivo, não desempenhando qualquer outra função remunerada ou atividade profissional.

A sessão ordinária começará às 9 horas e será transmitida ao vivo pela TV Câmara Jacareí nos canais 39.2 UHF Digital, 12 da NET e também via internet, pelo site (www.jacarei.sp.leg.br), pelo Facebook nas páginas da Câmara Municipal de Jacareí e TV Câmara Jacareí, e Youtube, no canal da TV Câmara Jacareí.

Publicidade
Relacionadas
Comentários (0)

ATENÇÃO!

Os comentários publicados neste espaço são de responsabilidade de seus autores e não expressam
necessariamente a opinião do Diário de Jacareí


Por favor, faça o login antes de comentar

19 OUT
Publicidade
Notícias

Blogs
Publicidade
Publicidade
11/10/2019
A Prefeitura de Jacareí anunciou a implantação de corredores de ônibus na cidade. Qual a sua opinião sobre o tema?
06/04/2019
Após 100 dias de trabalho, qual a sua avaliação sobre o governo de Jair Bolsonaro (PSL)?
  • 38.1%
  • 19.5%
  • 14.6%
  • 13.3%
  • 12.2%
  • 2.2%
Logos e Certificações: