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Publicado em 11/09/2020 às 10h09
Senado aprova pena maior para maus-tratos contra cães ou gatos
Milena Abreu / Agência Rádio2
Ilustração
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No estado de São Paulo, denúncias de violência contra animais aumentaram 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado

A pena para quem maltratar cães e gatos poderá ficar mais rígida e chegar a até 5 anos de prisão. Em sessão remota, o Senado aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para quem maltrata esses animais domésticos.

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais, criando um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas de maus tratos. Sendo assim, de acordo com reportagem da Agência Senado, a pena para quem abusar, maltratar, ferir ou mutilar cães e gatos, que hoje é de detenção de três meses a um ano e multa, dentro do item que abrange todos os animais, passa a ser de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.

Durante a sessão de votação, nesta semana, o relator do projeto, senador Fabiano Contarato, da Rede do Espírito Santo, disse que os casos de maus-tratos contra animais domésticos  cresceram muito durante o isolamento por conta da pandemia do novo coronavírus.

Com base em registros da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal, o senador informou que, somente no estado de São Paulo, denúncias de violência contra animais aumentaram 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado.

Como já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto agora segue para sanção presidencial.

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