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Publicado em 04/06/2018 às 13h29
Santa Casa retoma certificação que garante emendas e financiamentos
A Redação / Diário de Jacareí
Alex Brito/PMJ
Alex Brito/PMJ
A Santa Casa possui 123 leitos, sendo que 98% são ocupados por pacientes SUS

A Santa Casa de Misericórdia conseguiu a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Após seis anos de negativas, a renovação foi publicada no Diário Oficial da União (Portaria 719, de 23 de maio de 2018) e anunciada oficialmente nesta segunda-feira (04) pela Prefeitura de Jacareí, interventora do hospital.

O CEBAS foi suspenso pela União em 2012 por problemas de documentação da Santa Casa. Em 2015, ainda na gestão do ex-prefeito Hamilton Mota (PT), o hospital entrou com um processo para reaver o certificado, mas somente agora ele foi renovado.

“Conseguimos a homologação do convênio referente aos anos de 2012 a 2015. Embora os demais anos ainda estejam em julgamento, a União também garantiu a certificação”, explica a superintendente da instituição, Elisete Sgorlon.

Segundo a atual administração, o certificado garante a possibilidade de emendas parlamentares, a isenção do INSS patronal e, ainda, acesso a financiamentos. De acordo com a superintendência da Santa Casa, haverá, ainda, o ressarcimento do recolhimento do PIS, no valor de, aproximadamente, R$ 200 mil.

“Estávamos muito ansiosos com a renovação, pois ficar sem esse certificado representou um prejuízo grande para o hospital. Foi uma batalha de seis anos que, finalmente, teve um desfecho positivo”, reforça Elisete.

EXIGÊNCIAS - Para a renovação do certificado foram necessárias diversas modificações no contrato celebrado entre a Santa Casa e a União. Somente em 2013 foi celebrado um contrato forma (escrito) entre as partes.

“Todas as mudanças estruturais na relação entre o Poder Público e a Santa Casa dependiam do reconhecimento como entidade integrante do SUS. Logo no início da nossa gestão, junto com o deputado federal Eduardo Cury participei de duas reuniões com o secretário executivo do Ministério da Saúde para resolver esse problema e o conscientizamos da importância da Santa Casa como o único hospital de atendimento integral aos usuários do SUS no município”, reforça o prefeito de Jacareí, Izaias Santana (PSDB).

Atualmente, a Santa Casa de Jacareí possui 123 leitos, sendo que 98% são ocupados por pacientes SUS.

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