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Publicado em 12/09/2019 às 19h16
Prefeitura cria plano para reassentar famílias de área de risco no Bela Vista
A Redação / Diário de Jacareí
Divulgação
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Área do bairro Bela Vista (região oeste) de onde famílias tiveram que ser removidas por causa de risco de desabamentos

As famílias removidas da área de risco do bairro Bela Vista (região oeste) serão incluídas no Plano de Reassentamento e Realocação, elaborado pela Prefeitura de Jacareí. A proposta prevê a doação para cada família de um lote de cerca de 125 metros quadrados, planta de casa popular e mais um valor de R$ 30 mil para compra de materiais de construção. 

Os lotes estão localizados nos bairros Jardim do Marquês (região leste), Parque dos Sinos (região norte) e Jardim Paraíso (região sul). De acordo com a atual administração, o Plano já foi apresentado às 29 famílias, que hoje dependem de auxílio-aluguel concedido por meio da Fundação Pró-Lar. 

O prefeito Izaias Santana (PSDB) falou sobre a iniciativa, explicando que ela visa beneficiar famílias que foram removidas do núcleo do Bela Vista I, com terrenos localizados em área de risco e condenados pela Defesa Civil. 

“Trata-se de uma adesão. Como todas as famílias aderiram, o próximo passo é encaminhar o projeto de lei à Câmara, que autoriza a Pró-Lar a transferir os lotes para as famílias”, explica o prefeito.

De acordo com Izaias, os lotes serão devidamente registrados e o projeto de construção das casas elaborado por engenheiros e arquitetos da Fundação Pró-Lar. “O valor de R$ 30 mil é exclusivo para a compra de materiais de construção. A proposta é de que seja pago de 6 a 12 parcelas conforme o uso e prestação de contas das famílias beneficiadas. São recursos públicos para uma finalidade específica e o seu uso será fiscalizado”, ressalta. 

SORTEIO
Com a adesão das famílias ao Plano de Reassentamento e Realocação, a Prefeitura já realizou os sorteios, em obediência à participação popular enunciada na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade e nos termos da Resolução Conjunta nº 01, publicada no Boletim Oficial 1272, de 2 de setembro de 2019.

“O objetivo é atender as famílias de forma democrática, sem favorecimentos. No entanto, as famílias estão livres para fazer a troca dos lotes antes da promulgação da lei”, esclarece a presidente da Fundação Pró-Lar, Rosa Rangel França.

O sorteio, organizado pela Fundação Pró-Lar, foi feito pelo próprio prefeito Izaias Santana no dia 9 de setembro no auditório do Paço Municipal. 

MEMÓRIA
O Bela Vista, situado às margens de trecho antigo da Rodovia Dom Pedro I, na região oeste de Jacareí, é composto por 225 lotes e faz parte do processo de regularização fundiária do município, coordenado pela Fundação Pró-Lar. Em março, após um período de fortes chuvas, 29 famílias tiveram de ser removidas de uma área do bairro por causa de riscos de desmoronamento.

A remoção das famílias foi feita com base em laudo da Defesa Civil de Jacareí que identificou as áreas como de risco alto e muito alto. 

As famílias foram incluídas no programa de auxílio-aluguel da Fundação Pró-Lar. As casas condenadas foram demolidas para evitar novas ocupações e a área será reflorestada. 

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