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Publicado em 05/12/2019 às 11h13
Prefeitura abre consulta pública sobre reajuste do piso salarial de professores
A Redação / Diário de Jacareí
Arquivo/PMJ
Arquivo/PMJ
Professores da rede municipal durante evento no EducaMais Jacareí

A Prefeitura de Jacareí abriu consulta pública sobre o projeto de lei que atualiza o Plano de Carreira do Magistério, aumentando o piso salarial da categoria e concedendo promoção para professores que apresentarem título de qualificação. Em nota, o governo Izaias Santana afirma que o objetivo é 'valorizar a carreira do professor da rede municipal de ensino'.

O projeto de lei estará aberto à consulta pública no site da Prefeitura por 30 dias, a partir de quarta-feira (4). Durante o período, a população poderá encaminhar dúvidas, sugestões e críticas ao texto. Encerrado o período de consulta, o projeto será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação e votação dos vereadores.

A proposta de reforma prevê o aumento de 3,8% do piso salarial dos professores de Jacareí em duas etapas: 1,9% em março de 2020 e 1,9% em março de 2021.  Caso seja aprovado, o investimento será de mais de R$ 7,5 milhões nos próximos três anos.

QUALIFICAÇÃO
A proposta de reforma do Plano de Carreira também prevê a promoção dos professores que buscarem qualificação, por meio de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. Pelo atual plano, apenas 85 professores podem ser promovidos. 

Quanto maior o grau de titulação, maior será o valor do benefício sobre o valor-base: 5% para profissionais com título de pós-graduação, 10% para mestrado e 20% para doutorado.

Pelo projeto, será possível promover por ano até 10% do atual quadro de professores ativos, sendo cerca de 100 professores promovidos só no primeiro ano de vigência da reforma do plano. Caso seja aprovado, o projeto dá a oportunidade para que, em 10 anos, todos os professores da rede municipal de Jacareí tenham aumento salarial, com base na qualificação.

Secretária cita piso salarial igual a
São José como 'marco' da reforma

Para a secretária municipal de Educação, Maria Thereza Ferreira Cyrino, 'são dois grandes marcos na reorganização do plano de carreira'. "O primeiro deles é com relação ao piso salarial, igualando a São José dos Campos. Isto é um ganho enorme e aumenta a possibilidade de não perdermos professor mais para São José por conta do piso. O segundo, a valorização dos professores através da titulação, isto é meta do Plano Municipal de Educação, isso é meta do Plano Nacional de Educação”, destacou a secretária.

Para ter acesso e apresentar sugestões, dúvidas e críticas ao projeto de lei de atualização do Plano de Carreira do Magistério, basta clicar o link www.jacarei.sp.gov.br.

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