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Publicado em 06/05/2019 às 19h38
Jacareí recebe quase R$ 3 milhões de ISS de concessionária em 2018
A Redação / Diário de Jacareí
Adenir Britto
Adenir Britto
Com quase R$ 4 milhões, São José dos Campos lidera a lista de repasses de ISS na Dutra

A CCR NovaDutra repassou, em 2018, R$ 2.944.885,65 para Jacareí, entre as 15 cidades localizadas no Vale do Paraíba. O valor se refere ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) oriundo das praças de pedágios instaladas na rodovia. 

O repasse recebido pelo Município coloca Jacareí como a terceira entre as cidades beneficiadas pelo imposto na região, perdendo apenas para a líder São José dos Campos, com R$ 3.981.485,40, e Pindamonhangaba que recebeu repasses da ordem de R$ 3.229.277,47.

Terceiro maior município em população do Vale do Paraíba, Taubaté é a quarta da lista divulgada pela Concessionária, com R$ 2.747.999,01. No total, os valores de ISSQN às 15 cidades da região somaram no ano passado R$ 29.485.877,96. 

OUTRO LADO
Procurada pelo Diário de Jacareí para comentar o assunto, a Prefeitura Municipal enfatizou que a Concessionária está entre os maiores contribuintes de ISSQN do Município “e esse repasse é muito útil”.

De acordo com o atual governo, o ISSQN é um imposto não vinculado, que é utilizado para o custeio da administração pública como um todo.

PROJETOS
Além do repasse de ISSQN, a CCR NovaDutra, desde o início da concessão, desenvolve e leva projetos ambientais, educativos e de saúde, além de apoiar diversos projetos esportivos e culturais nas cidades às margens da rodovia.

DIVISÃO
Critérios para o repasse aos municípios
de recursos oriundos do ISSQN na Dutra
O valor total do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), repassado anualmente, é dividido entre as cidades proporcionalmente, de acordo com a participação de limite territorial, ou seja, com a quilometragem voltada para a rodovia, independentemente da existência da praça de pedágio no trecho que compreende a cidade. Desde 2000, quando passou a vigorar a nova Lei do ISSQN, foi recolhida a quantia de mais de R$ 765 milhões aos municípios lindeiros à rodovia.

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