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Publicado em 14/02/2020 às 08h23
Governo federal confirma marginais entre Jacareí e Caçapava na Via Dutra
A Redação / Prefeitura de São José dos Campos
Charles de Moura/PMSJC
Charles de Moura/PMSJC
Corredor viário passa por São José dos Campos (foto) e é considerado um importante indutor para a economia da região

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou nesta quinta-feira (13) a inclusão de marginais entre Jacareí e Caçapava na nova concessão da Via Dutra. O atual contrato, sob a administração da CCR Nova Dutra, termina em 2021.

A inclusão foi solicitada como 'prioritária' pela Prefeitura de São José dos Campos, que foi representada pessoalmente pelo prefeito Felício Ramuth (PSDB) em quatro audiências públicas realizadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a última delas em São José. 

Na terceira audiência, realizada no dia 17 de janeiro, na capital paulista, o secretário de Mobilidade Urbana de Jacareí, Edinho Guedes, encaminhou ofício à ANTT também solicitando a inclusão das marginais no 'pacote' da concessão, além da isenção de pedágio para moradores de Jacareí, nas cabines avançadas situadas na região oeste da cidade. O documento estava assinado pelo titular da pasta e pelo prefeito Izaias Santana (PSDB).

SÃO JOSÉ
O acolhimento do pedido da Prefeitura de São José leva em conta a importância da Via Dutra para a cidade e região. O corredor viário passa por esses municípios e é um importante indutor para a economia da região.

“São José dos Campos está atendida. Tudo o que você [representante do município na reunião com o ministro] colocou já está contemplado, já foi corrigido, incluindo as marginais”, afirmou. “Tudo resolvido”, completou o ministro, durante apresentação do projeto na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na quinta-feira (13).

CONCESSÃO
O novo segmento a ser concedido tem 598,5km e será composto pelas rodovias BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP - entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1).

A nova concessão consiste na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário.

Os investimentos previstos são de R$ 32,47 bilhões.

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