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Publicado em 29/04/2021 às 18h48
Vereadores aprovam a contratação temporária de médicos para Jacareí


ANGELO DE PAULA ANANIAS

MAIS MÉDICOS
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na quarta-feira (28), projeto de lei do prefeito Izaias Santana (PSDB) que visa autorizar a contratação, de forma temporária, de médicos generalistas para suprir vagas existentes e não preenchidas pelo Programa 'Mais Médicos', em Jacareí. A proposta aprovada estipula aos profissionais a carga semanal de 40 horas e os preenchimentos são direcionados às Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF).

TEMPORÁRIOS
Os contratos terão vigência de seis meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, desde que não exceda o limite de dois anos, e o valor dos vencimentos será idêntico ao da bolsa-formação do Programa 'Mais Médicos'. De acordo com o prefeito, Jacareí tem habilitadas 44 Equipes de Estratégia de Saúde da Família aptas ao Programa, o que aponta a necessidade de 44 médicos generalistas. 

REPOSIÇÃO
Ainda de acordo com o projeto, a quantidade de vagas será a diferença entre as 44 vagas habilitadas para as Equipes de Estratégia das Saúde da Família e a quantidade das vagas preenchidas pelo Ministério da Saúde, através do 'Mais Médicos'. "A medida está condicionada ao recebimento de novos médicos por parte do governo federal, o que se não ocorrer até final de 2021, será analisado outras medidas, como, por exemplo, a criação do Programa mais 'Médicos Municipal', ressaltou o prefeito.

MÁ GESTÃO
Riscos ao sucesso da meta de vacinação contra a Covid-19 dos grupos prioritários no Brasil, a baixa quantidade de doses enviadas aos estados e a falta de um cronograma para disponibilização dos imunizantes. A conclusão é de estudo feito em março pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com gestores de 26 secretarias do órgão nos estados.

FALHAS
O documento fala em dificuldades na relação entre representantes de entidades subnacionais e os do Ministério da Saúde para executar o plano de imunização. Entre as justificativas citadas há falhas na comunicação e falta de conhecimento sobre elaboração e coordenação do programa vacinal. A conclusão é que o plano de vacinação deveria ter mais participação dos executores.

PLENÁRIO
O Tribunal concluiu que o Ministério da Saúde não assumiu a execução do programa - atribuição prevista em lei - e deixou a responsabilidade para estados e municípios. Outra falha apontada foi a deficiência na identificação do público-alvo por parte do ministério em relação à necessidade local. O relatório necessita ser aprovado no plenário do TCU.

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Radialista e Jornalista há 41 anos, Angelo Ananias já participou da cobertura de quatro Copas do Mundo de Futebol (México, Itália, Alemanha e Brasil) e diversos eventos internacionais pelas principais emissoras de rádio de SP. Foi secretário municipal de Comunicação e Esportes e, atualmente, é Diretor Geral e de Redação do Diário de Jacareí


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