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Publicado em 11/09/2020 às 14h10
Síndrome de Burnout


LAIS DE CASTRO CARVALHO

Conhecida como "síndrome do esgotamento profissional", do inglês "to burn out" ou "queimar por completo", a Síndrome de Burnout é caracterizada por sintomas de exaustão extrema, esgotamento físico e estresse causado por situações de trabalho em excesso, alta competitividade ou duras responsabilidades dentro do ambiente de trabalho.

Pode ser considerada como uma síndrome tridimensional, onde está presente o esgotamento físico ou emocional, levando o indivíduo a um estado de exaustão física muita vezes causada pelo excesso de tarefas no trabalho, relações conturbadas entre colegas e metas inalcançáveis, o que causa desequilíbrio emocional.

A Síndrome de Burnout é enfermidade em que o trabalho ou atividade é fator preponderante, sendo necessário que o ambiente laboral seja saudável para o restabelecimento do individuo.

Em nosso país, a Síndrome de Burnout  é comumente descrita nas profissões que exigem o contato direto com as pessoas ou atendimento ao público, como bancários, médicos, professores, dentistas, policiais, atendentes, entre outros. A síndrome do esgotamento profissional integra o rol de doenças ocupacionais do Ministério do Trabalho e Emprego, pelo CID Z73.0.

A proteção ao meio ambiente do trabalho, segurança e à saúde do trabalhador estão presentes em nossa Constituição Federal, em especial em seu Artigo 5º sendo consideradas como Direitos Fundamentais, devendo ser integralmente protegidos.

Temos então como dever do empregador zelar pelo ambiente de trabalho, composto pelos equipamentos de proteção individual, conforto térmico, instalações elétricas, as condições de salubridade, meios de prevenção à fadiga, respeito às jornadas de trabalho e as horas-extras, atenção aos intervalos para refeição e descanso, férias, prevenção ao assédio moral e sexual, entre outras tantas medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.

A Lei que dispõe sobre a Previdência Social, bem como a CLT, também determinam diversas normas de segurança e medicina do trabalho que devem ser observadas pelos empregadores, visando a proteção à dignidade do trabalhador.

Assim sendo, o profissional enfermo possui direito ao afastamento do trabalho e devida indenização por danos morais. Há prazo prescricional para ingresso da ação trabalhista referente ao esgotamento profissional, sendo cinco anos à contar da descoberta da doença.

*Laís de Castro Carvalho, advogada pós graduada em Direito Previdenciário, membro da Paulo de Tarso Advogados.

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Laís de Castro Carvalho, advogada especialista, membro da Paulo de Tarso Advogados Associados. Contato: (12) 3951-0920


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