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Publicado em 05/02/2021 às 15h14
Depressão ocupacional


LAIS DE CASTRO CARVALHO

A depressão é uma doença psíquica que produz alteração do humor podendo ser caracterizada pelo sentimento profundo de tristeza e frustação. Pode ser provocada por acontecimentos traumáticos como a perda de um emprego, morte de um ente querido, desilusões amorosas, dificuldades financeiras etc. O humor permanece deprimido e o interesse por atividades antes consideradas prazerosas, desaparece. 

A doença ocupacional pode ser entendida como doenças causadas no trabalhador em decorrência de seu ambiente de trabalho ou cargo que exerce. É compreendida como aquela diretamente relacionada ao ambiente de trabalho ou as condições expostas ao trabalhador. Por conseguinte, as doenças ocupacionais ou laborais são males silenciosos e se manifestam após anos ou posteriormente ao acontecimento considerado traumático, sendo necessário tratamento e afastamento do trabalhador por tempo considerado justo ao restabelecimento de sua saúde, ou seu quadro poderá ser agravado pelo retorno prematuro ao ambiente de trabalho causador do desgaste, neste caso emocional.

Doenças de cunho psiquiátrico foram reconhecidas, podendo ter relação com a atividade profissional exercida pelo indivíduo e sendo configurada, implica diretamente em falha ou disfunção total ou temporária, o que impede que o trabalhador exerça com plenitude suas funções laborais. Assim, o Tribunal de Justiça de São Paulo, a pedido do segurado, converteu o auxílio-doença para a modalidade acidentária, tendo em vista ter sido comprovado que o trabalhador era exposto a estresse e sentimento de ansiedade profunda em seu ambiente de trabalho e em decorrência dele, especialmente. Isso ocorre quando o trabalhador adquire doença psiquiátrica, reduzindo sua capacidade profissional e de produção dentro do ambiente de trabalho. 

É importante que o laudo médico nestes casos, ateste que o paciente possui transtorno depressivo em razão da atividade que exerce ou que, já acometido da doença, a enfermidade cause déficit laboral temporário e total, ou em graves casos, permanente. Conhecido como liame ocupacional, a depressão nestes casos será configurada pelo reconhecimento do médico perito judicial ou do INSS, onde deverá descrever que a atividade laboral que o empregado desempenha, é considerada concausa, configurando que a depressão teve origem ou agravamento pelo ambiente de trabalho ou em decorrência da função exercida.

*Laís de Castro Carvalho, advogada pós graduada em Direito Previdenciário, membro da Paulo de Tarso Advogados.

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Laís de Castro Carvalho, advogada especialista, membro da Paulo de Tarso Advogados Associados. Contato: (12) 3951-0920


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