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Publicado em 28/01/2020 às 16h55
Compram-se Drogas


PAULO DE TARSO CASTRO CARVALHO

A questão dos entorpecentes envolve variadas posições. Imagina-se que a liberação controlada pelo Estado, como o que ocorre no vizinho Uruguai ou  descriminalização pura e simples, como preconizam outros, seja a solução. Acreditam todos, e de boa-fé, que o recrudescimento da lei com  elevadas penas privativas de liberdade pelo encarceramento em massa seja o ideal. 

O Brasil, ao que parece, optou por seguir a droga e o traficante que opera no varejo e no atacado. Para isso, abre mão de considerável volume dos recursos públicos do combalido orçamento nacional. Grandes e pequenas quantidades de entorpecente são apreendidas continuamente sem que os fornecedores sofram abalo econômico. Cracolândias estão disseminadas por todos os municípios brasileiros. Os abnegados agentes de segurança 'enxugam gelo' enquanto o problema se agiganta. 

O novo governo, de qualquer esfera de poder, prontamente apresenta uma nova e original proposta para a questão que atormenta as famílias, prejudica a sociedade e a economia. Argumenta-se que a questão é federal, porque envolve as fronteiras com pouca fiscalização e o Brasil não é produtor. Os Estados Federados alegam carência de recursos; os municípios a falta de pessoal e de dinheiro para um trabalho de Hércules. 

Quando se apreende grande partida de substancias proibidas, outra já está a caminho. Encarcera-se um traficante que opera no varejo, e poucas minutos depois outro ocupa o seu lugar. Se o fornecedor por algum motivo não é encontrado, porque doente está, ou foi preso, o consumidor rapidamente encontra outro pronto a acolher a sua demanda. 

Mudanças legislativas ajudam, mas seguramente não resolvem a causa raiz para o uso da droga que, segundo especialistas, confere um bem-estar físico e mental momentâneo para usuário por acarretar processos bioquímicos e fisiológicos no organismo; com potencial para arruinar a saúde própria e o tecido social. 

A oferta do entorpecente é o problema menor, diante das causas inatacadas da  demanda.

*Paulo de Tarso Castro Carvalho é advogado especialista, com mestradoem direito e professor universitário.

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Dr. Paulo de Tarso Castro Carvalho é advogado, mestre em direito e professor universitário. Contato: (12) 3951-0920


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