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Publicado em 17/01/2020 às 16h49
Calendário eleitoral para 2020 já está em vigor; outubro vem aí!


ANGELO DE PAULA ANANIAS

PLANO DIRETOR
A Prefeitura de Jacareí emitiu nota na qual convida movimentos populares, entidades sociais e empresariais, sindicatos e demais organizações com atuação na área de política urbana, para participar da eleição que definirá a composição do Conselho Gestor, responsável por coordenar os trabalhos de revisão do Plano Diretor. 

COMO PROCEDER
As inscrições começaram na sexta-feira (17) e seguem até 05 de fevereiro, no AtendeBem do Paço Municipal. O edital com todos os detalhes das inscrições, incluindo os documentos necessários para participar, está disponível no Boletim Oficial do Município que foi publicado na quinta-feira (16). Mais informações: www.jacarei.sp.gov.br. 

CONSELHO TUTELAR
Os novos integrantes do Conselho Tutelar de Jacareí tomaram posse no último dia 10. A nova gestão vai até 2024. A eleição foi realizada no dia 6 de outubro; foram escolhidos cinco titulares e cinco suplentes. Entre as prioridades da nova formação do Conselho, está o compromisso com a proteção e garantia dos direitos dos menores, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.

NOMES
Os nomes dos titulares que representarão a sociedade civil no conselho são: Benedito Alexandre de Morais, Márcia Sandra Leite, Joelma Teixeira dos Santos, José Celso da Silva e Patrícia Rost. Os suplentes são: Cristina Henrique da Silva Passos, Cléa Aquilas dos Santos, Marisa de Cássia dos Santos, Liedja Maria da Silva e Luciane Mara de Morais B. Santos. Ao todo, o Estado de São Paulo possui 722 unidades do Conselho Tutelar, nos 645 municípios. 

ELEIÇÕES 2020
Desde o dia 1º de janeiro, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais de 2020, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 04 de outubro e o segundo no dia 25 do mesmo mês.

CAMPANHA
Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e TV para incentivar a participação das mulherese esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral. No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para 2020, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

CONVENÇÕES
Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

DIPLOMAÇÃO
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020. Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.

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Radialista e Jornalista há 41 anos, Angelo Ananias já participou da cobertura de quatro Copas do Mundo de Futebol (México, Itália, Alemanha e Brasil) e diversos eventos internacionais pelas principais emissoras de rádio de SP. Foi secretário municipal de Comunicação e Esportes e, atualmente, é Diretor Geral e de Redação do Diário de Jacareí


E-mail do autor: angeloananias@diariodejacarei.com.br
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