Publicidade
Sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 | você está em »principal»Blogs»Plenário
Publicado em 10/01/2014 às 11h14
Acuado por críticas à Saúde, Hamilton antecipa informação sobre Hospital Municipal


ANGELO DE PAULA ANANIAS

INTERINO
O vice Adel Charaf Eddine (PMDB) assumiu a Prefeitura de Jacareí, durante as férias do prefeito Hamilton Mota (PT), no período de 6 a 24 de janeiro. Na quarta-feira (8), Adel cumpriu agenda de visitas aos bairros da cidade, com destaque para o Cidade Salvador (região leste), que receberá obras de reparos em galerias pluviais na semana que vem.

NO VAZIO
Ficou 'no ar' a informação que o prefeito Hamilton fez questão de antecipar à TV Vanguarda, na segunda-feira (6), sobre a abertura de licitação para a construção do Hospital Municipal. Acuado pelas perguntas de telespectadores do programa do meio-dia sobre Saúde, ele 'levantou a bolinha', mas ninguém apareceu para 'dar uma raquetada', como se diz na gíria esportiva. Nenhum dos três jornalistas da emissora que estavam no estúdio deu sequência ao tema. Logo, ficou o dito pelo não dito.

POUPATEMPO
O deputado estadual Marco Aurélio (PT) protocolou projeto de lei obrigando shopping centers e centros comerciais a liberarem o uso gratuito do estacionamento aos usuários dos postos Poupatempo. No texto, é informado que o uso gratuito se dará pelo período de até duas horas. O Poupatempo deverá fornecer aos usuários documento que comprove o período de permanência no órgão. A iniciativa do projeto ocorreu por indicação de uma munícipe de São José dos Campos, que reclamou da cobrança da taxa de estacionamento.

JUSTIÇA ELEITORAL
O ano eleitoral começou e, com ele, um calendário voltado para o pleito que ocorrerá em outubro deve começar a ser observado por candidatos e eleitores. Desde o dia 1º, por exemplo, diversas regras da Justiça Eleitoral já estão valendo, fixando prazos e proibições para quem for disputar as próximas eleições. É o caso, por exemplo, da obrigatoriedade de registro das pesquisas eleitorais a partir deste mês. No caso de pesquisas sobre a eleição presidencial, elas devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os demais levantamentos devem ser registrados nos tribunais regionais eleitorais. Isso deve ser feito exclusivamente por meio eletrônico do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).

PROIBIÇÕES
Desde o dia 1º a Administração Pública está proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, exceto em casos de calamidade pública, situações de emergência ou programas sociais cuja execução orçamentária já esteja prevista. Esses programas, inclusive, não podem ser executados por entidades nominalmente ligadas a candidatos, mesmo que já estejam em andamento.

FINANCEIRO
Já as doações aos partidos políticos devem ser feitas em contas bancárias específicas. A medida passou a valer desde o dia 2. Os tesoureiros das agremiações partidárias devem solicitar a abertura desse tipo de conta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e passar a utilizar apenas ela para arrecadar os recursos da campanha. Eles também precisam emitir o recibo eleitoral para cada doação recebida pelo partido. O objetivo é evitar fraudes e facilitar a fiscalização da Justiça Eleitoral sobre as contas de campanhas dos partidos.

FUNCIONALISMO
Os aumentos concedidos a servidores públicos ficam restritos à recuperação do poder aquisitivo deles a partir do dia 8 de abril. Aos agentes públicos fica vedada a possibilidade de rever a remuneração desses servidores para além das perdas inflacionárias no ano eleitoral a partir dessa data. As contratações e demissões injustificadas dos servidores também ficam vedadas a partir de 5 julho, exceto em casos de cargos em comissão e funções de confiança, no caso de demissões, e de nomeação de pessoas aprovadas em concursos já homologados até a data prevista.

 

PROPAGANDA
Essa também é a data limite para que os agentes públicos que participarão do pleito apareçam em propagandas que deem publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.  A presidenta Dilma Rousseff, os ministros e chefes de Poderes também ficam proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão a partir de 5 de julho. Esse tipo de pronunciamento só poderá ser feito em casos de urgência e extrema relevância, que serão definidos pela Justiça Eleitoral. 

Publicidade
Comentários (0)

ATENÇÃO!

Os comentários publicados neste espaço são de responsabilidade de seus autores e não expressam
necessariamente a opinião do Diário de Jacareí


Por favor, faça o login antes de comentar

15 NOV
Publicidade
Notícias

Artigos
Perfil do Blog
Plenário

Radialista e Jornalista há 41 anos, Angelo Ananias já participou da cobertura de quatro Copas do Mundo de Futebol (México, Itália, Alemanha e Brasil) e diversos eventos internacionais pelas principais emissoras de rádio de SP. Foi secretário municipal de Comunicação e Esportes e, atualmente, é Diretor Geral e de Redação do Diário de Jacareí


E-mail do autor: angeloananias@diariodejacarei.com.br
Arquivo
11/10/2019
A Prefeitura de Jacareí anunciou a implantação de corredores de ônibus na cidade. Qual a sua opinião sobre o tema?
06/04/2019
Após 100 dias de trabalho, qual a sua avaliação sobre o governo de Jair Bolsonaro (PSL)?
  • 38.1%
  • 19.5%
  • 14.6%
  • 13.3%
  • 12.2%
  • 2.2%
Publicidade
Publicidade
Logos e Certificações: