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Publicado em 01/06/2019 às 12h07
Em audiência, Prefeitura confirma que Santa Casa deve R$ 100 milhões
A Redação / Diário de Jacareí
Divulgação/CMJ
Divulgação/CMJ
Plenário da Câmara durante audiência pública sobre a Santa Casa de Jacareí

A Santa Casa de Jacareí fechou 2018 com dívidas de cerca de R$ 100 milhões. A informação foi confirmada pelo secretário de Governo, Celso Florêncio, durante audiência pública realizada na noite de quarta-feira (29), na Câmara Municipal. 

O evento foi convocado pela Comissão de Saúde e Assistência Social do Legislativo para discutir o possível fim da intervenção do Município no hospital. Representantes da Irmandade da Santa Casa não compareceram à audiência. O grupo não estaria suficientemente organizado para retomar a direção da instituição e a intervenção poderia ser prorrogada por um novo período. 

A Comissão de Saúde e Assistência Social é formada pelos vereadores Rodrigo Salomon (PSDB), Márcia Santos (PV) e Luís Flávio (PT), respectivamente presidente, relatora e membro. Estiveram presentes também Aderbal Sodré (PSDB), Juarez Araújo (PSD), Lucimar Ponciano (PSDB) e Paulinho dos Condutores (PL), além da vereadora jovem Laysa Medeiros. 

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, apenas 13 munícipes participaram da audiência nas galerias da Casa.

INTERVENÇÃO
A Santa Casa de Jacareí está sob intervenção da Prefeitura Municipal desde 2003, na gestão do ex-prefeito Marco Aurélio de Souza (PT). O ato voltou a ser prorrogado em novembro de 2018, na atual gestão do prefeito Izaias Santana (PSDB), que prorrogou o prazo por mais seis meses, período para que o executivo pudesse finalizar estudo de dívidas e de comprometimento futuro de receitas do hospital.

De acordo com o secretário de Governo, Celso Florêncio, a dívida total até 2018 estava em torno de R$ 100 milhões, sendo que 27% constituem-se em dívida de curto prazo, como fornecedores, obrigações sociais, fiscais e trabalhistas.

Os maiores credores da dívida são o Governo Federal (R$ 54,4 milhões), por meio do Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas do Sistema Único de Saúde (PROSUS), a Caixa Econômica Federal (R$ 9,3 milhões) e a Timemania (R$ 3,6 milhões), este último referente a parcelamento de débito de FGTS.

Questionado o motivo de a Prefeitura não municipalizar a Santa Casa, Celso afirmou que, na prática, o hospital já é municipalizado, pois todo custeio é bancado pelo Executivo. “Praticamente 99% da receita são dos cofres da Prefeitura, que em alguns meses ainda cobre outras dívidas”, afirmou. ”Estamos aguardando uma reunião com a Irmandade para verificarmos a realidade financeira da instituição e se, realmente, ocorrerá o fim da intervenção”, acrescentou. 

O Diário de Jacareí apurou que a reunião entre as partes ainda não tem data para acontecer.

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