Sistema 'Sniper'
Sistema identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o chamado sistema 'Sniper'.Trata-se de uma nova ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. Intitulado 'Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos', ou 'Sniper', esse sistema identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas.
Com isso, a expectativa é que a busca de ativos – que hoje chega a levar meses e mobiliza uma equipe especializada em investigação patrimonial a partir da análise de documentos – possa ser realizada de forma mais ágil.
Os resultados são representados em gráficos de fácil compreensão pelo juiz e servidores, indicando as ligações entre as movimentações de forma eficiente, o que contribui para reduzir o tempo de conclusão dos processos na fase de execução e cumprimento de sentença.
A problemática sempre foi: até o magistrado sentenciar um processo, o procedimento leva, desde a data de ingresso, quase o triplo de tempo na fase de execução (4 anos e 7 meses) em comparação com a fase de conhecimento (1 ano e 7 meses). A taxa de congestionamento durante a execução (tentativa de recebimento de valores) é de 84%. São processos que ficam aguardando bens, ativos ou direitos passíveis de constrição judicial para uma solução e o cumprimento da sentença judicial.
O Sniper é um sistema que vai aprimorar a atuação do Judiciário. "É o caça-fantasmas de bens, que passa a satisfazer não só as execuções, mas também a recuperação de ativos decorrentes dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro." A solução dificulta a ocultação patrimonial e aumenta a possibilidade de cumprimento de uma ordem judicial em sua totalidade, com a identificação de recursos para o pagamento de dívidas, especialmente na área fiscal. Assim, favorece ganhos de efetividade na atuação da Justiça.
Em suma, a plataforma 'Sniper' foi desenvolvida para trazer agilidade e eficiência na descoberta de relações e vínculos de interesse do processo judicial. Lembrando que o acesso ao sistema só é ser feito por pessoas autorizadas, a partir da decisão de quebra de sigilo, para garantir a segurança das informações.
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