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Síndrome do Manguito Rotador

Síndrome do Manguito Rotador

No INSS, foram concedidos quase quarenta mil benefícios ligados a esse quadro no último ano.  

A chamada 'Síndrome do Manguito Rotador' pode ser definida como um rol de doenças que atingem a articulação do ombro, sendo identificadas como tendinites, bursites, rupturas de tendão, ombro congelado e síndrome do impacto. Sabe-se que atinge de 5% e 33% da população, em sua maioria idosos.

No que se refere aos benefícios do INSS por incapacidade relacionados à esta condição, foram concedidos quase quarenta mil benefícios ligados a esse quadro no último ano. Dentre as complicações dessa doença que justificam o deferimento do pedido, temos a dor no ombro, dor crônica, fraqueza e a diminuição do arco do movimento, dificultando atividades simples do dia a dia. Via de regra, a atividade laboral (trabalho exercido pelo segurado) não é causa direta da 'Síndrome do Manguito Rotador', somente em casos de acidentes de trabalho.

Entretanto, é possível falar na conhecida concausalidade. Esse fenômeno ocorre quando o trabalho exercido pelo indivíduo o expõe de forma contínua e quando o mesmo já possuía predisposição àquela doença. O trabalho não gerou a doença sem si, mas adiantou ou agravou o seu surgimento.

Sobre as doenças que comprometem a capacidade laborativa do paciente com 'Síndrome do Manguito Rotador', há certas possibilidades de benefícios. Explica-se: se não existe relação com o trabalho, devemos realizar o pedido de auxílio-doença previdenciário, utilizado nos casos de incapacidade temporária e doença não relacionada ao trabalho. Se existir relação com o trabalho, o pedido deverá ser de auxílio-doença acidentário. Salienta-se que no caso da Síndrome, são raros os casos de aposentadoria por invalidez.

É possível solicitar o auxílio-acidente nos casos em que a sequela é permanente, mas não impossibilita que o segurado volte ao trabalho, causando somente uma redução de sua capacidade. Também existe a possibilidade de solicitar a readaptação profissional. Neste caso, o trabalhador deixará de exercer aquelas funções que estão causando o agravamento da doença e passará a realizar outras atividades.

Durante esse processo de readaptação, em que o profissional será capacitado para as novas funções, ele receberá o valor do salário de contribuição a título de readaptação profissional. 

 

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Quinta, 26 Mai 2022

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