A violência obstétrica são abusos sofridos por gestantes quando na ocasião do parto, decorrente de determinadas condutas durante o procedimento. Os maus tratos podem ser tanto físicos quanto psicológicos, gerando inúmeros traumas às vítimas gestantes.

O termo não se refere apenas ao trabalho de médicos e enfermeiros, mas também às falhas de estrutura das clínicas e hospitais, sejam públicos ou particulares. Alguns tipos de violência obstétrica são caracterizados pela negação aos procedimentos, quando o tratamento é negado à gestante, quando há humilhações e desconsideração das dores no momento do parto, práticas médicas invasivas e sem consentimento, intervenções forçadas, tratamento rude da equipe, desumanização, discriminação e negligência.

Por conta disso, uma gestante ingressou com ação exigindo reparação, pois, ao ingressar na maternidade em trabalho de parto, passou mais de dez horas sem assistência e acabou por dar à luz no corredor do hospital. Diante disso, sua ação foi procedente e o hospital foi condenado por violência obstétrica, tendo que indenizar a vítima por danos morais em R$ 50 mil, determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Na ação por reparação de danos, a mãe alegou que foi vítima de negligência por parte de médicos e enfermeiros do hospital na prestação de serviços, e desamparo à mãe e ao bebê. Informou ainda na ação que, decorridas mais de dez horas, e ante a total falta de assistência na hora do parto, o procedimento ocorreu no corredor do hospital, o que ocasionou a queda da bebê no chão.

Ao julgar recurso do hospital, o desembargador considerou 'incontroversa' a falha no atendimento à gestante. Foi destacado que não foram observados os critérios estabelecidos pela Anvisa, a qual dispõe, entre outros aspectos, que os serviços de saúde que exercem atenção obstétrica devem permitir a presença de acompanhante, promover ambiente acolhedor e ações de humanização, bem como, ambiente confortável e orientação clara sobre procedimentos a serem realizados. Além disso, deve garantir a privacidade da mulher neste momento.

A violência obstétrica existe e quando ocorre, é considerada como fato gravíssimo e aviltante e ocorre por ausência de melhor amparo à gestante.