Constituição estabelece o voto opcional para jovens de 16 e 17 anos e pessoas com 70 anos ou mais, e também para analfabetos.

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana se sobrepõe às hipóteses legais de saque.

De 06 a 12 de agosto de 2022

A exposição ficou mais acentuada depois da inauguração este mês do restaurante 'Bom Prato',  na região central de Jacareí.  

Foi a primeira sessão ordinário do segundo semestre, após recesso de julho. 

Leila morava em São Paulo quando começou a estudar ainda menina. Cursou até a 5ª série do ensino fundamental. 

O ECA coloca criança e adolescentes a salvo de violência, exploração e crueldade, assegurando-lhes direitos fundamentais. 

Desejo que você assista também, principalmente se amar jornalismo e literatura. 

Processo é para todos que desejem estudar ou permanecer nas escolas estaduais em 2023.

A informação foi divulgada pela Câmara Municipal, que prepara discussão do tema em Plenário. 

Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), da Prefeitura de Jacareí, fechou o primeiro semestre com mais de 6 mil acordos.  

Governo Izaias tem prazo de até 180 dias para apresentar estudos técnicos e implementar medidas preventivas urgentes na região.  

A medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela CLT e aos segurados da Previdência Social. 

O texto aprovado em sessão realizada pela Casa na última quarta-feira (3) segue para sanção presidencial.  

O programa EducaMais Lamartine é organizado pela Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 

Números do Ministério do Trabalho e Previdência mostram que a cidade mais contratou do que demitiu, de janeiro a junho deste ano.  

Ação é realizada pela Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com o Banco de Sangue de São José.  

Municípios poderão disponibilizar o download da credencial a motoristas com mais de 60 anos no portal do órgão.  

O concurso, que será realizado em duas fases, foi idealizado para valorizar os artistas da música caipira da região.  

Serviço pode ser feito por meio de internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico dos bancos conveniados.