Reza a Constituição brasileira, como direito humano fundamental, que não deve haver pena de caráter perpétuo no país.
A passagem do técnico Cuca pelo Corinthians foi uma das mais rápidas da História, no comando do time mais popular do Estado de São Paulo, e suscita uma série de reflexões jurídicas.
Reza a Constituição brasileira, como direito humano fundamental, que não deve haver pena de caráter perpétuo no país. Ela também determina que só existam dois crimes imprescritíveis por aqui: racismo e atentado armado contra a ordem constitucional e o regime democrático.
Além de o tempo apagar os efeitos jurídicos do veredicto condenatório, o brasileiro nato não pode ser extraditado, por vedação constitucional expressa.
A sentença estrangeira só produz efeito quando homologada perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o objetivo primordial da legislação em vigor é a ressocialização do condenado.
No caso, o dito cujo é nacional da gema, já está devidamente ressocializado e a pena imposta foi atingida pela prescrição, sem contar a necessidade de homologação da sentença para valer no Brasil.
A torcida organizada contrária à contratação do experiente profissional possui mais de 140 mil integrantes e é o típico caso do 'sujo falando do mal lavado'. Para dela fazer parte, bastam uma foto 3x4, cópia do RG e comprovante de residência.
Referida entidade, cujo nome tantas vezes é ligado à prática de atentados violentos, não pesquisa os antecedentes criminais de seus integrantes atuais e nem ao menos dos interessados em ingressar nas fileiras alvinegras.
A verdade incômoda, e que tentam varrer para baixo do tapete da hipocrisia, é que pode haver muitos outros estupradores nesse ninho, alguns até foragidos, com condenação vigente e pena a cumprir.
Dez anos atrás, noticiou-se eventual existência de justa causa para apurar a ligação entre tal barra brava e o PCC, supostamente organizados entre si para prática de tráfico de drogas, jogo do bicho e outros delitos.
O clube em questão aparenta não ostentar um código de conduta para suas atletas. Lavar roupa suja em casa e levar sua insatisfação internamente à direção seriam preferíveis a mandar lacradas no Twitter.
Seja como for, o importante é que o time venceu e o técnico pediu demissão.