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Publicado em 23/08/2019 às 16h08
Câmara estuda forma de reduzir custos com sessões ordinárias no período noturno


ANGELO DE PAULA ANANIAS

AUDIÊNCIA
A Câmara Municipal aprovou, na quarta-feira (21), uma alteração em seu Regimento Interno que muda o horário das sessões ordinárias, passando das 9h para às 18h, às quartas-feiras. A iniciativa visa tentar acabar com o 'tédio' nas galerias, quase sempre vazias e/ou frequentadas pelos mesmos munícipes, geralmente cabos eleitorais de vereadores ou pretensos candidatos à vereança nas próximas eleições. 

ACESSO
A proposta é de autoria vereador Paulinho dos Condutores (PL). "Muita gente não consegue vir no horário atual da sessão porque trabalha", argumenta, "e a mudança facilitará o acesso às discussões políticas que afetam a vida de todos", justifica. A medida poderá provocar despesas extras no Legislativo com o remanejamento de servidores para o período noturno.

DESPESAS
A Secretaria de Comunicação da Casa informou que com a aprovação do projeto estão sendo estudadas formas alternativas de reduzir os custos, "pelo menos com pessoal, e uma delas é que os servidores escalados para as sessões, cumpram jornada de trabalho diferenciada nestes dias", reforça. Uma possibilidade é que o expediente destes servidores se inicie no período da tarde para se estender até o término da sessão. 

CONTRAMÃO
A alteração aprovada em 2019 vai na contramão de uma mudança feita pela legislatura anterior, no início de 2013, quando naquela oportunidade os vereadores de então readequaram a grade, que era vespertina, para a partir das 9h sob o pretexto de "estimular o cidadão ao uso da televisão para acompanhamento do trabalho dos parlamentares", afirmaram. 

PELA TV
As sessões ordinárias são transmitidas ao vivo pela TV Câmara. O projeto da última quarta (21) foi aprovado em discussão única, por sete votos favoráveis a cinco contrários. A medida entrará em vigor em 30 dias após sua publicação no Boletim Oficial do Município, o que deve acontecer nos próximos dias.

AUTISMO
Foi sancionada a Lei Nº 13.861/2019 (PL Nº 139/2018), que inclui informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos censos demográficos, já a partir de 2020. O objetivo é mapear o autismo no Brasil e facilitar o desenvolvimento de políticas públicas abrangentes. Entidades como as Apaes defendem a inclusão dos dados no Censo, por entender que o poder público, conhecendo a demanda e munido de informações relevantes, terá melhores condições de atuar sobre esse tema. 

REGIÃO
Na região, estima-se que mais 100 mil pessoas sejam portadoras do transtorno autista. "A falta de dados oficiais dificulta a identificação dessas pessoas, quem é, onde mora, qual a idade", explica Marcio Alvino, deputado federal (PL), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs. O Censo 2020 será aplicado em cerca de 70 milhões de domicílios pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Radialista e Jornalista há 41 anos, Angelo Ananias já participou da cobertura de quatro Copas do Mundo de Futebol (México, Itália, Alemanha e Brasil) e diversos eventos internacionais pelas principais emissoras de rádio de SP. Foi secretário municipal de Comunicação e Esportes e, atualmente, é Diretor Geral e de Redação do Diário de Jacareí


E-mail do autor: angeloananias@diariodejacarei.com.br
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