TRE-SP julgou quase mil processos no primeiro semestre de 2023
As ações que mais tiveram decisões nesse período foram os recursos eleitorais - 560 processos, o equivalente a 59% do total.
As ações que mais tiveram decisões nesse período foram os recursos eleitorais - 560 processos, o equivalente a 59% do total.
O evento, organizado pela Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes do Legislativo, terá início às 19h, no Plenário da Casa.
De acordo com dados do IBGE, número de eleitores de alguns municípios de São Paulo pode superar o de habitantes.
Por meio de atendimento on-line, é possível fazer alistamento (primeiro título), revisão e transferência do título eleitoral.
A Lei prevê o repasse de R$ 1,89 milhão a Jacareí para ações emergenciais voltadas ao setor cultural.
A audiência ocorrerá na terça-feira (4), às 19h, no plenário da Casa, e terá transmissão ao vivo da TV Câmara Jacareí.
Relatora do processo no TCE/SP manifestou parecer favorável à regularidade com base em inspeção da Unidade Regional.
O partido faz parte da base governista na Câmara e tem cargos na atual administração Izaias.
Aguardam julgamento TRE-SP oito prestações de contas de eleitos como deputados federais e duas como estaduais.
O órgão será formado por três vereadores nomeados pelo presidente da Câmara, após o recebimento de manifestação escrita dos interessados.
Cada emenda deverá conter informações sobre o autor, valor disponibilizado, data do recebimento do recurso e destinação.
A proposta, que irá tramitar em regime de urgência, será votada pelos deputados e, se aprovada, seguirá para a sanção do governador.
No documento Sônia faz referência à Lei Municipal 6.292/2019, de sua autoria.
A outorga do prêmio 'Herbert José de Souza' foi instituída por meio do Decreto Legislativo no ano de 2022.
Homenagem aconteceu no último dia 30 e é fruto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Dudi (PL).
A medida altera lei de 2005, que concede o direito da gratuidade aos acompanhantes dos estudantes.
A nova Mesa Diretora foi eleita durante sessão realizada na última quarta-feira (15),
A proposta do prefeito Izaias Santana (PSDB) cria um novo departamento e, por consequência, novos cargos.
Nascido em Jacareí, em agosto de 1942, Ruy Brasiliense de Siqueira Filho morava em Caraguatatuba há alguns anos.
A vereadora pediu ainda a instalação de câmeras de segurança do Centro de Operações Integradas (COI) no entorno da escola.
