Quinta, 21 Novembro 2024

União Brasil lança Massari como pré-candidato a prefeito de Jacareí

Durante o segundo mandato do prefeito Izaias, Massari foi secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico.  

TSE realiza audiências sobre regras eleitorais

As audiências foram conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, que é relatora no TSE das resoluções eleitorais.  

Grupo ligado a Izaias deixa o PSD e se filia ao Podemos

O partido deverá montar uma chapa só de candidatos a vereador e apoiar o pré-candidato a prefeito, Celso Florêncio (PSDB).  

TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024

A intenção da Corte Eleitoral é que candidatos que utilizarem essa tecnologia para desinformar os eleitores sejam punidos.

STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal

O caso julgado envolve um homem que, após ter sido citado em um processo de execução fiscal, transferiu para o nome do filho o imóvel em que a família mora. 

Justiça autoriza inclusão de suplente em ação de vereador contra o PSDB

A decisão do relator do processo, desembargador Cotrim Guimarães, atendeu a um parecer da Procuradoria Geral Eleitoral de São Paulo.

Câmara altera lei que trata do Dia de Luta Contra a Homofobia LGBTFOBIA

O projeto, aprovado por nove votos favoráveis e três contrários, atualizou a terminologia da palavra 'homofobia', alterando-a para LGBTFobia. 

Câmara lança canal no WhatsApp para atendimento ao público

Comunicação será responsável por intermediar as informações de outros setores, como Ouvidoria, Secretaria Legislativa e Administração.  

'Acordo Paulista' permite parcelamento de débitos da dívida ativa com o Estado

A proposta reforça a técnica que envolve a criação de ambientes que promovam a diminuição da litigância excessiva no Estado.

Alunos, de 11 anos, assumem Prefeitura e Câmara por um dia

O evento é realizado desde 1979, com objetivo de proporcionar a experiência dos jovens se tornarem prefeitos e presidentes da Câmara por um dia. 

Ex-prefeito retoma contato com lideranças e poderá disputar as eleições em 2024

Presença constante nas redes sociais nos últimos tempos, Hamilton começa a se cercar de assessoria para cuidar de sua comunicação.  

​Justiça nega pedido de vereador para deixar PSDB e não perder o mandato

A ação, com pedido de liminar, deu entrada no TRE-SP e foi rejeitada pelo relator do processo, o desembargador Cotrim Guimarães.

Câmara aprova projeto que altera a lotação de cargos efetivos do SAAE

Projeto teve sete votos favoráveis e quatro contrários, durante a sessão da última quarta-feira (13). 

Projetos sobre saúde da mulher provocam polêmica, em Jacareí

Um foi adiado por quatro sessões e outro vetado pelo prefeito de Jacareí, Izaias Santana (PSDB).  

Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 na Câmara

Para que as mudanças tenham validade já para as eleições de 2024, a minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro. 

Câmara aprova projeto que amplia apoio ao desporto não profissional

O projeto tem o objetivo de adequar a legislação municipal às diretrizes indicadas pelas Normas Gerais sobre o Desporto. 

TRE-SP julgou quase mil processos no primeiro semestre de 2023

As ações que mais tiveram decisões nesse período foram os recursos eleitorais - 560 processos, o equivalente a 59% do total.  

Câmara terá audiência para exposição do Plano de Desenvolvimento do IFSP

O evento, organizado pela Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes do Legislativo, terá início às 19h, no Plenário da Casa. 

Censo: Domicílio eleitoral impacta na diferença entre habitantes e eleitores

De acordo com dados do IBGE, número de eleitores de alguns municípios de São Paulo pode superar o de habitantes.  

Serviços eleitorais estão disponíveis no site do TRE-SP

Por meio de atendimento on-line, é possível fazer alistamento (primeiro título), revisão e transferência do título eleitoral. 

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