O órgão será formado por três vereadores nomeados pelo presidente da Câmara, após o recebimento de manifestação escrita dos interessados. 

Cada emenda deverá conter informações sobre o autor, valor disponibilizado, data do recebimento do recurso e destinação. 

A proposta, que irá tramitar em regime de urgência, será votada pelos deputados e, se aprovada, seguirá para a sanção do governador.  

No documento Sônia faz referência à Lei Municipal 6.292/2019, de sua autoria.  

A outorga do prêmio 'Herbert José de Souza' foi instituída por meio do Decreto Legislativo no ano de 2022.  

Homenagem aconteceu no último dia 30 e é fruto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Dudi (PL).  

A medida altera lei de 2005, que concede o direito da gratuidade aos acompanhantes dos estudantes.  

A nova Mesa Diretora foi eleita durante sessão realizada na última quarta-feira (15), 

A proposta do prefeito Izaias Santana (PSDB) cria um novo departamento e, por consequência, novos cargos.  

Nascido em Jacareí, em agosto de 1942, Ruy Brasiliense de Siqueira Filho morava em Caraguatatuba há alguns anos.  

A vereadora pediu ainda a instalação de câmeras de segurança do Centro de Operações Integradas (COI) no entorno da escola. 

O vereador Edgard Sasaki (PSDB) solicitou licença para assumir cargo na Secretaria de Infraestrutura no governo Izaias Santana.  

Enquanto secretária de Saúde, Gravena foi afastada para dar lugar à secretária-adjunta da pasta Aguida Cambaúva.  

O orçamento está estimado em R$ 1.63 bilhão, sendo R$ 1.34 bilhão para a Administração Direta e seus fundos especiais.  

A posse seguirá o protocolo tradicional, começando com o desfile do novo presidente em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios 

Quem não justificou fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral, o que gera transtornos, como emitir documentos oficiais.  

Fleury foi secretário de Segurança Pública na gestão de Orestes Quércia e exerceu dois mandatos como deputado federal.

A proposta foi aprovada por 11 votos favoráveis e uma ausência, de Sônia Patas da Amizade (PL), por motivos familiares. 

A eleição da Mesa foi feita por maioria simples de votos, com votação nominal, por meio de cédulas devidamente assinadas pelos vereadores.

O presidente do tribunal disse que convidará representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa.