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Projetos sobre saúde da mulher provocam polêmica, em Jacareí

Um foi adiado por quatro sessões e outro vetado pelo prefeito de Jacareí, Izaias Santana (PSDB).  

Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 na Câmara

Para que as mudanças tenham validade já para as eleições de 2024, a minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro. 

Câmara aprova projeto que amplia apoio ao desporto não profissional

O projeto tem o objetivo de adequar a legislação municipal às diretrizes indicadas pelas Normas Gerais sobre o Desporto. 

TRE-SP julgou quase mil processos no primeiro semestre de 2023

As ações que mais tiveram decisões nesse período foram os recursos eleitorais - 560 processos, o equivalente a 59% do total.  

Câmara terá audiência para exposição do Plano de Desenvolvimento do IFSP

O evento, organizado pela Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes do Legislativo, terá início às 19h, no Plenário da Casa. 

Censo: Domicílio eleitoral impacta na diferença entre habitantes e eleitores

De acordo com dados do IBGE, número de eleitores de alguns municípios de São Paulo pode superar o de habitantes.  

Serviços eleitorais estão disponíveis no site do TRE-SP

Por meio de atendimento on-line, é possível fazer alistamento (primeiro título), revisão e transferência do título eleitoral. 

Jacareí discute plano para aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo

A Lei prevê o repasse de R$ 1,89 milhão a Jacareí para ações emergenciais voltadas ao setor cultural.  

Câmara realiza audiência sobre Lei Paulo Gustavo

A audiência ocorrerá na terça-feira (4), às 19h, no plenário da Casa, e terá transmissão ao vivo da TV Câmara Jacareí.  

Por unanimidade, vereadores aprovam contas de Izaias de 2020

Relatora do processo no TCE/SP manifestou parecer favorável à regularidade com base em inspeção da Unidade Regional. 

PSD terá que abrir mão de cargos, caso queira ter candidato a prefeito

O partido faz parte da base governista na Câmara e tem cargos na atual administração Izaias.  

TRE-SP desaprova contas de 46 eleitos e eleitas em 2022

Aguardam julgamento TRE-SP oito prestações de contas de eleitos como deputados federais e duas como estaduais.  

Câmara estende reajuste para presidentes de autarquias e fundações

O órgão será formado por três vereadores nomeados pelo presidente da Câmara, após o recebimento de manifestação escrita dos interessados. 

Câmara pede transparência na divulgação de emendas para Jacareí

Cada emenda deverá conter informações sobre o autor, valor disponibilizado, data do recebimento do recurso e destinação. 

Alesp recebe projeto de lei para reajuste do salário-mínimo paulista

A proposta, que irá tramitar em regime de urgência, será votada pelos deputados e, se aprovada, seguirá para a sanção do governador.  

Vereadora questiona prefeito sobre instalação de câmeras em pet shops

No documento Sônia faz referência à Lei Municipal 6.292/2019, de sua autoria.  

Câmara Municipal presta homenagem a Delma Assad

A outorga do prêmio 'Herbert José de Souza' foi instituída por meio do Decreto Legislativo no ano de 2022.  

Câmara entrega título de cidadania ao ex-atleta e treinador, Edvar Simões

Homenagem aconteceu no último dia 30 e é fruto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Dudi (PL).  

Câmara aprova ampliar gratuidade no transporte a acompanhantes de alunos

A medida altera lei de 2005, que concede o direito da gratuidade aos acompanhantes dos estudantes.  

André do Prado é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado

A nova Mesa Diretora foi eleita durante sessão realizada na última quarta-feira (15), 

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