Segundo o órgão, novas regras apenas atualizaram e regulamentaram procedimentos em vigor desde 2013.
Circulação de hóspedes temporários exige equilíbrio entre direito de propriedade, segurança e sossego dos moradores.
Sociedade civil terá cinco vagas no colegiado, que deverá acompanhar e fiscalizar ações; é preciso morar em Jacareí.
Página da Justiça Eleitoral já está atualizada para as Eleições 2026; veja como acessar dados públicos sobre candidatos.
Evento gratuito será realizado de sexta-feira a domingo na Estação Ferroviária do distrito, em São José dos Campos.
Equipe jacareiense chega à quinta vitória consecutiva e não pode mais ser alcançada na primeira colocação da chave.
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Segundo a EDP, prática ilegal oferece riscos, e pode afetar a qualidade do fornecimento.
As inscrições começam no dia 15 de junho e vão até 21 de agosto. O salário inicial para o cargo é de R$ 5,4 mil.
Ação integrada da GCM e da Fiscalização de Posturas também resultou na apreensão de veículos e autuações.
Com o início da campanha eleitoral, eleitor deve conhecer candidatos, propostas, trajetórias e compromissos antes de decidir seu voto.
Lei Maria da Penha: os avanços são inegáveis, mas a impunidade ainda alimenta a violência contra as mulheres.
Equipe jacareiense chega à quinta vitória consecutiva e não pode mais ser alcançada na primeira colocação da chave.
O Jacareí Rurgby chegou aos 19 pontos e não pode mais ser alcançado pelo Pasteur, terceiro colocado da chave.
A competição reuniu 31 municípios da região, e foi disputada entre os dias 14 e 23 de julho, em São José dos Campos.
Torneio de futebol feminino será disputado em oito cidades brasileiras entre junho e julho do próximo ano.
