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O consumidor e os tributos

O consumidor e os tributos

É curioso guardar os cupons fiscais e analisar as coerências e contradições do legislador e autoridades tributárias. 

A Lei Federal nº 12.741/12 trouxe ao consumidor mais transparência na incidência tributária sobre compras. Do cupom fiscal deve constar o que se paga à União, ao Estado e ao Município.

A função primordial do tributo é arrecadatória, mas existe também uma finalidade secundária de incentivo a práticas de interesse público (mediante subsídios, descontos e isenções) e inibição doutras socialmente nocivas (por aumento de alíquota, como no cigarro e bebidas alcoólicas).

Nesse sentido, é curioso guardar os cupons fiscais e analisar as coerências e contradições do legislador e autoridades tributárias. E é doloroso constatar o exagero que se paga ao Poder Público, pois as mercadorias poderiam ser bem mais baratas.

Uma compra de farmácia no valor de R$ 147,00 teve boa parte de seu preço formada por tributo (R$ 30,95). Quase a totalidade tributária incidiu sobre o hidratante (R$ 27,85), certamente considerado item supérfluo.

O combustível é o atual vilão inflacionário. Muito se debate sobre a culpa do tributo nesse cartório. A nota obtida no posto não especificou se federal ou estadual, mas, de R$ 158,32 gastos com etanol, só com tributos foram R$ 31,19.

Falar de tributo é duro para o consumidor. Mas aqui trazemos boa notícia: sobre água mineral e castanha de caju nacional não incide acréscimo estatal algum. Ou seja, quem não quiser colaborar com o governo, basta se hidratar bastante e petiscar à vontade (não só a castanha ao natural, a salgada também é isenta de tributos).

Para que não se alegue gordofobia e preconceito aos que repudiam uma vida saudável, o cupom fiscal de famosa lanchonete transnacional é revelador. Refrigerante também é isento de tributos. Pode tomar Coca e Fanta à vontade, que só se paga o líquido.

Em singela homenagem ao Zé do Caixão, um dos objetos mais tributados do Brasil é o cortador de unhas da mão. Do valor total de R$ 6,99, R$ 2,84 são tributos somados (R$ 1,58 para a União e R$ 1,26 para o Estado).

Se depender dos publicanos, a coleta de tributos fará de tudo para ficarmos de pele ressecada e unhas compridas. 

 

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Quinta, 26 Mai 2022

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