O crime é impunível quando a gravidez resulta de estupro. Ou seja, a infração penal existe, apenas a sanção é inaplicada. 

Argentino naturalizado brasileiro, Babenco viveu mais 3 décadas e fez filmes memoráveis.  

As inscrições devem ser realizadas de maneira on-line no site da autarquia; oficina terá início no próximo dia 6 de julho.  

Governo discute aumento no valor do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600. 

Ao todo, serão realizados 670 procedimentos, entre cirurgias de catarata, hérnia, vesícula, urológicas e ginecológicas.  

Apresentado o novo canal de atendimento via WhatsApp, o assistente virtual "P". 

A imunização será feita por meio de distribuição de senhas, no Parque da Cidade, que fica na Avenida Davi Lino, 489, Centro.  

De acordo com a Prefeitura, a ação tem como objetivo ajudar os MEIs a elaborarem e entregarem a Declaração Anual de Faturamento - DASN-SIMEI.  

Mandado foi expedido por juiz da 1ª Vara Criminal de Registro; inquérito policial reuniu fotos e vídeos.

Atualmente, a entrega não ocorre em alguns endereços por não atender aos padrões dos Correios. 

As disputas do Super 12, organizado pela CBRu, nesta rodada fecham o primeiro turno de competições pela primeira fase.  

Em ordem decrescente, pessoas de 49 a 40 anos poderão se vacinar nas Unidades de saúde entre quarta (22) e sábado (25).  

Medida aprovada pelo Conselho Estadual da Educação também autoriza bacharéis e tecnólogos de nível superior a lecionar. 

Oportunidade é para que os condutores possam regularizar a situação do documento a tempo.  

Empresa que está em processo de incubação no Programa 'Inova Jacareí', foi uma das 10 escolhidas com startups de todo o país.  

Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional.

Levantamento do Conselho Regional de Farmácia revela que 98,5% dos profissionais apontam a falta nas redes privada e pública de todo o país. 

A partir de quarta-feira (22), as vacinas serão aplicadas nas UBSs e Unidades Municipais de Saúde da Família, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.  

Documento encaminhado pelo prefeito Izaias Santana (PSDB) prevê investimentos de R$ 304,1 milhões para Saúde, R$ 250,3 milhões para Educação, entre outros.

Cerca de 120 milhões de pessoas aptas a tomar a segunda dose ou a dose de reforço ainda não retornaram aos postos de vacinação.