A sanção prevista para o fato descrito na norma é de privação de liberdade, na modalidade detenção, em quantidade que varia de um semestre a dois anos.  

A Guarda Civil Municipal foi acionada e abordou o suspeito, que confessou ter sido o autor do furto de cabos. 

Apesar de ter sido elaborada em 2015 e entrado em vigor em 2016, a Lei nº 13.146 possui as suas origens desde o ano 2000.  

Governo de SP reconhece iniciativas transformadoras implantadas pelos municípios em diversas áreas, entre elas a Saúde.  

De lá para cá pouca coisa parece ter mudado no que se refere à frequência das enchentes, porém em volume pluviométrico ainda maior. 

Em 'Cortina de Fumaça' estão em pauta as falácias divulgadas, por exemplo, sobre queimadas da Amazônia.  

Os dados se referem apenas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 6 a 19 de março, e o cenário é de otimismo. 

Ainda de acordo com sorteio realizado, na Copa Sul-Americana, sete clubes brasileiros também já conhecem adversários. 

A fase final do evento e o recital de premiação serão em Jacareí, nos dias 31 de março e 1º de abril, na Sala Mário Lago. 

Governo federal disponibilizou canais de renegociação que buscam saldar as dívidas e restabelecer o crédito positivo.

Com mais de 103 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas, o Estado de São Paulo é o que mais vacina no País.  

A partida foi a última da seleção diante de sua torcida, isto porque os jogos preparatórios para o Mundial serão realizados fora do país. 

De acordo com a instituição, as contratações com as taxas reduzidas começarão a ser feitas partir do dia 28 de março. 

Oportunidade para que condutores com habilitações vencidas entre setembro e outubro de 2020 possam regularizar a situação.

O Cadastro Único do Governo Federal é um instrumento que possibilita a identificação socioeconômica das famílias de baixa renda.  

Crédito permitirá a Jacareí atingir 90% de esgoto tratado até 2025, oito anos antes do prazo de Lei Federal.  

A aplicação deve ser feita quatro meses após a primeira dose de reforço.

Sesi Franca Basquete irá aposentar a camisa de seu maior ídolo, grande nome da equipe e da seleção brasileira nos anos 70 e 80.  

De acordo com informações da Previdência Social, as abordagens têm ocorrido por mensagem de celular (WhatsApp). 

Ações se concentraram num trecho específico, de difícil acesso, e que demandaram trabalho especial.