Violência doméstica e guarda
O Código Civil já prevê situações em que o juiz pode decidir, a bem dos menores, pelo não compartilhamento da guarda.
O Código Civil já prevê situações em que o juiz pode decidir, a bem dos menores, pelo não compartilhamento da guarda.
Normalmente, o familiar que vai ao Cartório é leigo em matéria jurídica e pode acabar deixando passar o prazo de 30 dias para registrar
Nos anais desse comércio, com certeza a loja do Jonas terá sempre merecido destaque como uma das pioneiras.
Houve há poucos dias (sempre há) um início de tentativa para regulamentar isso mantendo um número modesto de paradas.
O documento, ao qual o Diário de Jacareí teve acesso, é assinado por José Ricardo Meirelles, Procurador Regional Eleitoral Auxiliar.
A carteira será reconhecida como documento oficial que atesta a condição da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A renegociação beneficia estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023.
Partido espera saída de vereador do PSDB para lançar Rodrigo Salomon como pré-candidato a prefeito em 2024.
Inscrições começam no dia 6 de novembro e vão até 20 de dezembro; salário inicial é de mais de R$ 4,8 mil.
O objetivo do evento, inédito no município, é difundir o trabalho de profissionais formados nos projetos da Prefeitura.
A iniciativa também já verificou a carteira de vacinação de mais de 1 milhão de menores de 15 anos de idade.
Empresa ainda não cumpriu liminar expedida ontem (31) pelo TRT da 15ª Região e reintegre todos os demitidos da fábrica. Cabe recurso.
Como em todos os anos, os cemitérios também terão uma programação de missas durante o feriado.
Litoral deve ter ocupação média de 85% em hospedagem; capital reúne viajantes de todo o mundo com a Fórmula 1.
Junto da Seleção de Rugby 7s está Matheus Augusto, formado nas categorias de base do Jacareí Rugby.
O edital tem vagas nos níveis médio e superior tanto para efetivação imediata, quanto para cadastro reserva.
Time venceu o A.D. Prudente na semifinal do Campeonato Paulista, disputada no último sábado (28), no Ginásio Ciro 1, na cidade de São Paulo.
O acordo faz parte do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Jacareí e pode ser solicitado via internet.
O evento de lançamento ocorreu na EMEF Professora Maria Luiza de Souza Vasques, no bairro Rio Comprido.
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