Tramita na Câmara Municipal projeto de autoria da vereadora Maria Amélia (PSDB) com o objetivo de valorizar a literatura local e regional. A proposta altera a lei nº 6.664/2024, que instituiu a Feira Literária de Jacareí – FLIJ. Segundo a parlamentar, com essa iniciativa Jacareí reafirma seu papel como incentivador da cultura e da educação, "fortalecendo o vínculo entre literatura e identidade local desde a infância", afirmou.

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A proposta prevê a aquisição de obras de literatura infantil escritas por autoras e autores do Vale do Paraíba por meio de reserva de um percentual mínimo de 15% da quantidade total de estudantes matriculados que receberão livros, por segmento.

A iniciativa busca ampliar o acesso das crianças a conteúdos com identidade regional, promovendo a diversidade e o fortalecimento da cultura local. Entre os critérios estabelecidos para seleção dos escritores, estão:

- Currículo resumido do autor ou autora;

- Obras publicadas, mesmo que de forma independente;

- Proposta de atividade literária (como contação de histórias ou oficinas);

- Representatividade, vínculo com o território e adequação da linguagem ao público infantil.

Todos os livros deverão respeitar a faixa etária do público-alvo e conter conteúdos lúdicos, educativos e inclusivos, alinhados aos valores de empatia, respeito às diferenças e convivência harmoniosa. Obras com conteúdos impróprios, como violência, erotismo ou apologia a comportamentos ilegais, serão automaticamente desclassificadas.
CRITÉRIOS
Ainda de acordo com a proposta, a Secretaria Municipal de Educação será responsável por estabelecer critérios transparentes de seleção por meio de Edital ou Chamamento Público. "Além disso, poderá ser criado um espaço exclusivo na feira, intitulado 'Autores da Nossa Terra', dedicado a atividades como rodas de leitura, sessões de autógrafos, oficinas e contação de histórias, promovendo o encontro entre escritores locais e o público infantil", reforça a vereadora.

Maria Amélia enfatiza ainda que caso o percentual mínimo de participação de autores da região não seja atingido por falta de inscrições válidas, 'a organização da FLIJ terá de divulgar publicamente os motivos', "reforçando o compromisso com a transparência e o desenvolvimento da cena literária regional", finaliza.