O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu na última terça-feira (15) mais um daqueles dias em que a burocracia do direito atropela a expectativa do público. No centro dos holofotes estava o ministro Alexandre de Moraes e a tramitação de investigações ligadas ao Banco Master que envolvem integrantes da própria Corte. No entanto, quem esperava um veredito definitivo sobre o mérito do caso assistiu a uma acirrada disputa sobre como o processo deve andar.

Na linguagem jurídica, o debate principal girou em torno de uma questão de ordem, um recurso usado para resolver dúvidas sobre o procedimento antes de julgar a questão principal. Em discussão estava a proposta de unificar, sob a relatoria de um único ministro sorteado, as apurações que envolvem Moraes e também o ministro André Mendonça.

O Plenário se dividiu e expôs suas fraturas internas. De um lado, quatro ministros, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça, votaram por manter os casos separados sob a condução do presidente da Corte, Edson Fachin. Do outro, três ministros, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes, defenderam o julgamento conjunto das matérias. 

Para afunilar ainda mais o placar, a sessão contou com os desfalques dos ministros Nunes Marques, que se declarou impedido, e Dias Toffoli, considerado suspeito para atuar na causa. Quando o placar sinalizava um impasse, o ministro Flávio Dino interrompeu a votação ao pedir vista, um direito regimental que dá mais tempo para analisar os autos antes de votar. Com o pedido, a sessão foi suspensa sem uma definição.

Para quem acompanha de fora, a sensação é de paralisação. Mas, no tribunal, definir a competência de quem julga, bem como, o formato da tramitação é o passo mais crucial neste debate - ainda, televisionado.

Nesta semana, o STF não absolveu nem condenou ninguém; apenas parou a partida para decidir como a regra do jogo será aplicada.