Câmara aprova direito de escolha à família sobre modo de sepultamento de natimorto
Segundo a norma, a família decidirá pelo sepultamento ou cremação e terá o direito de participar da elaboração do procedimento.
Segundo a norma, a família decidirá pelo sepultamento ou cremação e terá o direito de participar da elaboração do procedimento.
Agora, os políticos condenados à inelegibilidade ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação.
O novo decreto tem como base a Nova Lei de Licitações e Contratos e a Lei Federal Lei Anticorrupção.
Deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou que o texto que irá apresentar não vai ser uma anistia total, como quer o PL.
Ele e esposa foram recebidos pela provedora da instituição, a arquiteta Maria Luiza Porto Mello e funcionários do hospital.
O secretário estadual de Desenvolvimento, Jorge Lima,foi um dos convidados para a abertura do Jacareí Summit 2025.
Mais de três mil pessoas passaram pelo Complexo Educacional Paulo Freire durante os dois dias de Fórum.
Ação do MP pede a suspensão imediata e a declaração de inconstitucionalidade de trechos do Regimento Interno do Legislativo.
Proposta prevê a aquisição de obras de literatura infantil, ampliando o acesso das crianças a conteúdos com identidade regional.
Nova funcionalidade, disponível todos os dias da semana, permite a usuários realizar recargas de onde estiverem.
O fato foi amplamente divulgado pelo Diário de Jacareí, e vinha sendo alvo de inúmeras postagens do ex-prefeito BSL em sua rede social.
O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do PLP 112/2021, que cria o novo Código Eleitoral do Brasil, com cerca de 900 artigos.
Em Jacareí, somente no último ano, 83 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Projeto de lei, do prefeito Celso Florêncio (PL), foi aprovado por 12 votos favoráveis (unanimidade), na sessão de quarta-feira (6).
A Mesa Diretora da Casa, em Brasília-DF, publicou ato na última quarta-feira (30) confirmando a perda das vagas.
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, leva em conta o gasto total e um universo de 6.908 assentos.
O ex-presidente foi conduzido à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para colocar tornozeleira eletrônica.
A iniciativa de Celso Florêncio (PL) de alugar um carro blindado para a sua segurança pessoal recebeu dezenas de críticas nas redes sociais do Diário de Jacareí.
Desde a abertura, a unidade contabiliza 1,8 milhão de atendimentos. Somente nos cinco primeiros meses deste ano, foram 24 mil serviços prestados.
O diretor geral da autarquia, Éder Campos Oliveira, apresentou os dados, planejamento e obras que estão em andamento na atual gestão.
