O impacto na separação de bens
Manter a obrigatoriedade da separação de bens, prevista no Código Civil, desrespeita o direito de autodeterminação das pessoas idosas
Manter a obrigatoriedade da separação de bens, prevista no Código Civil, desrespeita o direito de autodeterminação das pessoas idosas
Com o veto às coligações proporcionais, as legendas precisam ampliar o número de mulheres para não perderem a candidatura.
A única prioridade dos que se julgam 'donos do poder' é praticar desforra exemplar contra seus desafetos políticos.
Nesse período, funcionarão somente os serviços emergenciais como as UPAs Dr. Thelmo Cruz e Parque Meia-Lua.
De acordo com a PRF, o objetivo é reduzir o número de acidentes por meio do reforço do efetivo em locais estratégicos.
Estima-se R$ 5,72 bilhões circulando na economia do estado e 4,4 milhões de visitantes curtindo os quatro dias de folia.
De acordo com a Seduc-SP, matriz curricular e apoio de IA para corrigir redações são novidades para o período escolar de 2024.
Atualmente, o programa conta com 117 unidades instaladas no estado de São Paulo, sendo 73 fixas e 44 móveis.
Grupo ficou de fora da faixa etária considerada prioritária para receber a vacina contra a dengue por meio do SUS.
As duas creches, entregues pela Prefeitura na quinta-feira (8), garantirão mais 360 vagas, 180 em cada unidade.
Área de lazer terá duas quadras de futebol e uma de basquete, além de parquinho, academia ao ar livre, área pet e biblioteca.
Evento terá blocos de rua, matinês e, no domingo (11), o desfile das escolas de samba, ao lado do Parque da Cidade.
Novo sistema visa otimizar e agilizar tanto os serviços presenciais quanto aqueles acessados via internet.
Estado repassará R$ 200 milhões aos municípios; Painel atualizará casos diariamente.
A medida foi tomada diante do cenário de inclusão da Qdenga no SUS e o agravamento da epidemia no país.
Visitantes da Cidade do Romeiro poderão aproveitar de música ao vivo, decoração temática e bateria de escola de samba.
Os organizadores já contabilizam mais de 1 milhão de inscrições para concorrerem às 6,6 mil vagas no serviço público.
Prática considerada ilegal, foi apontada em relatório de 2022 do Tribunal de Contas de São Paulo.
O evento mobilizou profissionais que atuam na Educação Infantil e no Ensino Fundamental; aulas começam dia 15.
Verificação tem como finalidade aprovar o instrumento para poder ser utilizado em fiscalização de trânsito.
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