O advogado criminalista Vinícios Cardozo explica como práticas inocentes ultrapassam os limites legais. 

Para as edificações residenciais de até 500 metros quadrados, o processo de regularização será automático.  

De acordo com a Prefeitura, a meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários, cerca de 102 mil pessoas em Jacareí.

Desafio surge como alinhamento de valores e expectativas entre os entes mais velhos e sucessores, destaca especialista. 

Especialista alerta para complicações associadas a longos períodos hospitalares. 

Obras contemplam ainda melhorias na microdrenagem das vias, consideradas 'corredores' de tráfego.

As escolas beneficiadas receberão R$ 100 por aluno para investimento em alfabetização, tendo como bases os numeros do Saresp 2024.  

História repleta de evoluções e momentos marcantes, que a consolidaram como a terceira cidade mais importante da região. 

De 29 de março a 04 de abril de 2025

Ator levou à faculdade o traje original do personagem, àquela época avaliado em US$ 5OO mil.  

A legislação oferece a flexibilidade de dissolver o casamento sem a necessidade de uma divisão patrimonial concomitante. 

Contrato é um negócio jurídico celebrado entre duas pessoas, ainda que uma seja jurídica e a outra física.

Assembleia da categoria confirmou a paralisação a partir da próxima segunda-feira (31) em São Paulo. 

Nova plataforma agiliza a contratação de MEIs para prestação de serviços à Prefeitura. 

A ação teve como objetivo atender denúncias sobre a frequente perturbação de sossego registrada no local. 

A aprovação da vacina produzida pelo Instituto continua sob análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

As casas serão destinadas às pessoas removidas de áreas de risco, que estavam acolhidas no programa auxílio-aluguel. 

Regularização garante segurança para famílias investirem em suas casas e terem imóveis valorizados. 

Para o Campus Jacareí, são 40 vagas, das 1.800 distribuídas entre os 33 campus da instituição de ensino federal.

Na modalidade com XV jogadores, além do Paulista, os 'jacarés' também disputam o Campeonato Brasileiro.