Sua primeira e primordial modalidade é a obrigação de dar coisa certa, que consiste na prestação de objeto determinado, específico.  

O longa-metragem vai e volta no tempo, num roteiro bem azeitado. É 'chover no molhado' afirmar que Hopkins dá um banho de interpretação. 

Não é novidade que o país enfrenta uma série de problemas interligados, mas um dos principais é a polarização extrema da sociedade.  

O primeiro turno, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o dia 6 de outubro. 

De 28 de setembro a 04 de outubro de 2024

Foram identificados itens de 'atenção significativos', cujo relatório final será encaminhado ao MP.  

Instituto garante ao cônjuge sobrevivente o direito de morar na residência da família, mesmo que não seja o dono do imóvel.  

Estado tem mais de 3,4 milhões de pessoas com voto facultativo; TRE-SP preparou mais de 35 mil seções acessíveis.  

De acordo com a instituição, foram cumpridos 17 mandados de prisão preventiva em oito estados e no Distrito Federal. 

Ao todo são mais de 40 vagas entre posições efetivas e vagas para capacitação pelo projeto Jovem Aprendiz.  

A matéria foi incluída na pauta de quarta-feira (25) e o veto do prefeito derrubado por todos os vereadores.

Pedido foi apresentado por cinco vereadores e, segundo o Regimento da Casa, dispensa a votação e aprovação do Plenário.

De acordo com a atual administração, a data limite é dia 30 de setembro e não existe previsão de prorrogação deste prazo. 

Os serviços de fresagem e recapeamento no trecho estão praticamente concluídos, faltando agora a sinalização da via.  

Débitos de até R$ 42 mil terão desconto de 100% em multas e juros, além de parcelamento em até 60 vezes.  

Justiça Eleitoral de São Paulo instalou seis seções eleitorais em comunidades quilombolas e caiçaras e em assentamento rural. 

Ferramenta pode ser acessada por aplicativo, site ou por meio de QR Code impresso em cartazes nos locais de votação.  

Time precisa esperar o resultado do jogo entre Pasteur e Farrapos para confirmar vaga na final do Campeonato Brasileiro. 

A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas. 

Levantamento aponta que 6.020 mulheres dos quatro estados da região Sudeste vão ser acometidas esse ano pela doença.